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AMASEG solicita prorrogação de prazo para desocupar Centro Comunitário de Engenheiro Gutierrez

Em requerimento apresentado à Procuradoria do município, diretoria da Associação de Mulheres Artesãs do Sabão pede que novo prazo para desocupação seja de até 180 dias ou que o espaço continue sendo utilizado até que o prédio prometido pela administração municipal para abrigar a nova sede seja construído/Paulo Henrique Sava
Diretoria da AMASEG solicitou prorrogação do prazo para desocupação do Centro Comunitário de Engenheiro Gutierrez. Foto: Paulo Henrique Sava

A Associação de Mulheres Artesãs do Sabão de Engenheiro Gutierrez (AMASEG) apresentou nesta terça-feira, 31, um requerimento ao município solicitando prorrogação do prazo para desocupação do Centro Comunitário do bairro, que terminaria ontem. No documento, a diretoria da entidade solicitou que o novo prazo seja de 180 dias ou que o espaço continue sendo utilizado até que o prédio prometido pela administração municipal para abrigar a nova sede seja construído.

A presidente da AMASEG, Rosângela da Luz Souza Gonçalves, disse à nossa reportagem que conversou com a procuradora Carla Queiroz, e confirmou que as mulheres foram autorizadas a continuar ocupando o local. Carla contou que recebeu o requerimento e que conversou com a diretoria da entidade. Tanto ela quanto o prefeito Jorge Derbli, que estão em viagem a Curitiba, irão analisar o pedido para depois emitir um posicionamento sobre o prazo a ser dado por parte do município.

No requerimento, a diretoria da AMASEG alegou que o pedido foi feito porque a entidade não teria outro local para continuar trabalhando enquanto a nova sede não for construída. Outra alegação é de que as mulheres deixariam de realizar seu trabalho social e ambiental de coleta de resíduos de óleo de cozinha, utilizados para a fabricação do sabão ecológico.

A diretoria da entidade também justificou a solicitação dizendo, no requerimento, que “ todo o trabalho de educação ambiental feito em escolas seria paralisado, prejudicando crianças e jovens” e que “as diversas parcerias entre a AMASEG e a Unicentro, em que alunos da universidade desenvolvem atividades voluntárias, seriam prejudicadas”.


O requerimento também apontou que haveria prejuízo no trabalho social desenvolvido pela associação há 15 anos. “Enfim, como a AMASEG não tem outro local para continuar trabalhando em prol do desenvolvimento social e ambiental, caso tenha que desocupar o Centro Comunitário de Engenheiro Gutierrez antes da construção da nova sede, todo um trabalho de 15 anos ininterruptos de ações sociais e ambientais seria interrompido”, justificou a diretoria da AMASEG.

A entidade solicitou apoio do Executivo municipal alegando que não está se negando a desocupar o Centro Comunitário de Engenheiro Gutierrez, mas sim que precisa de um tempo maior para isto. “Observando que a AMASEG em momento algum se nega a desocupar o Centro Comunitário, apenas precisa de um tempo maior para isso, contamos com a compreensão e o apoio dessa administração municipal e reiteramos aqui o nosso pedido de ampliação de prazo para a desocupação, para que as atividades da AMASEG não sejam interrompidas. Diante da certeza do deferimento de nosso pedido, desde já agradecemos”, destacou, em requerimento, a diretoria.

Em entrevista recente o secretário de Indústria e Comércio, Marcelo Rodrigues, destacou que a nova sede poderá ser construída no terreno ao lado do Centro Comunitário, que também pertence ao município. Caso isto não seja possível, existe a possibilidade da cessão de um espaço de cerca de 1500 m² no Condomínio Industrial da Vila São João, onde poderá ser construído um local adaptado às necessidades da Associação.

Denúncia ao MP: A AMASEG havia recebido uma notificação para desocupar o Centro Comunitário de Engenheiro Gutierrez por supostamente utilizar de forma irregular o local, com fins lucrativos. A denúncia encaminhada ao Ministério Público citava que apenas cinco ou seis mulheres atuam no projeto, produzindo e vendendo os produtos e dividindo os lucros entre si.

A presidente da associação disse à Najuá que a AMASEG tem CNPJ e que os lucros são divididos de forma justa entre as integrantes por conta do trabalho, que é realizado em conjunto. Rosângela também afirmou que, se fosse uma empresa ao invés de uma associação, as integrantes da AMASEG teriam que seguir regras mais rígidas. 

Na denúncia também foi dito que o Centro Comunitário é um bem público e que o espaço que sobra para a comunidade não pode ser utilizado porque é muito pequeno. De acordo com a denúncia, as responsáveis pela AMASEG teriam feito modificações na estrutura física e construído uma parede no local sem autorização do município. 

A procuradora do município destacou que o grupo fez um acordo recente com a Associação de Moradores de Engenheiro Gutierrez (AMEG) para a divisão do espaço. Por esse motivo, foi enviada uma notificação para as duas associações desocuparem o Centro Comunitário. Em razão desse fato, o município também foi alvo de denúncia anônima por estar supostamente agindo de má fé ao retirar as associações do local. Porém, segundo a procuradora, este processo foi arquivado pelo Ministério Público, uma vez que o Executivo se propôs a auxiliar as entidades no que for necessário. Entretanto, este arquivamento não reverte a decisão anterior pela saída das associações do local.