Publicidade Topo

notícias

Audiência Pública sobre Programa Nacional de Moradia acontece nesta quinta em Irati

Audiência será na Câmara Municipal das 15 às 17 h. Projeto que trata da autogestão do programa de Moradias está em tramitação na Câmara dos Deputados

 

Nesta quinta-feira, 17, Irati será sede de uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei que institui diretrizes para a produção de moradias por autogestão e cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão. O projeto está tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento, que está sendo organizado pela Casa Civil do Estado do Paraná, será realizado na Câmara de Irati, na rua Doutor Correia, das 15 às 17h.

Durante o evento serão discutidos o Projeto de Lei, o apoio dos deputados federais paranaenses à proposta, a possibilidade de realização de uma Audiência Pública para discutir o assunto na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) e a divulgação do programa Paraná Social.

A Audiência Pública conta com o apoio do Movimento Nacional de Luta por Moradia, da Central de Movimentos Populares do Brasil, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), da União Nacional por Moradia Popular e da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar).


O superintendente-geral de Diálogo e Interação Social do Paraná, Mauro Rockenbach, afirma que as audiências públicas estão sendo realizadas com frequência no estado. “Em parceria com a Sudis [Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social do Estado], os movimentos vêm organizando audiências públicas nas Câmaras de Vereadores para divulgação do Projeto de Lei Nacional e incentivo à produção de lei municipal”, afirma Mauro.

A Amcespar convidou os prefeitos da região, vereadores, funcionários dos setores de assistência social e habitação e um representante de associação de moradores dos bairros para participarem da audiência.