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Rubens Bueno visita Irati e fala de projetos discutidos na Câmara Federal

Deputado visitou a região para fazer prestação de contas de seu mandato e aproveitou para comentar sobre ações e projetos em Brasília/Karin Franco, com reportagem de Rodrigo Zub e Paulo Sava

Deputado Federal Rubens Bueno concedeu entrevista no programa Meio Dia em Notícias da Super Najuá. Foto: Paulo Sava

O deputado federal, Rubens Bueno (Cidadania/PR), esteve em Irati para prestar contas de suas ações no legislativo federal a representantes municipais. Além de Irati, o deputado também visitou as cidades de Imbituva, Rebouças, General Carneiro e União da Vitória.

Confira o áudio da reportagem no fim do texto

Em entrevista à Rádio Najuá, Bueno destacou algumas emendas parlamentares destinadas ao município de Irati. “O ano passado eu coloquei de minha emenda parlamentar, R$ 200 mil no atendimento à saúde, à média e alta complexidade. Veio direto para a conta da prefeitura e foi pago no dia 2 de julho de 2020. Neste ano, eu coloquei R$ 114 mil – era mais, era R$ 200 mil, mas tinha um teto e esse teto tivemos que ir colocando e ajustando em alguns municípios – e esta de R$ 114 mil foi pago no dia 9 de julho deste ano também para a prefeitura atender a área de saúde, neste caso, para custeio”, disse.

O deputado comentou sobre as leis em que votou em Brasília e que reverteram em recursos para o município. É o caso do valor que o município recebeu em abril do ano passado para o combate à pandemia. “Destinou desse orçamento de guerra somente para o combate à pandemia (e era necessário), aqui para Irati foram R$ 6.833.000,00, só para o combate à pandemia, no ano passado”, afirma o deputado.

Outra lei aprovada na Câmara Federal e que ajudou o município foi o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “No novo Fundeb vai receber este ano R$ 24.400.000,00 – 20% a mais que o ano passado. E há uma transição até 2026, quando esse valor vai dobrar, vai chegar perto de R$ 50 milhões para este novo Fundeb que agora é permanente. É uma coisa muito boa para investir na educação básica”, explica Bueno.

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O deputado também comentou sobre a votação da destinação dos recursos do pré-sal. “No ano passado, nós – e eu era líder de bancada – nós conseguimos aprovar o leilão do pré-sal. E precisava de uma lei. Ao aprovar a lei, o governo queria todo o dinheiro para ele. E nós dissemos não. ‘Se não incluir os municípios, nós não vamos votar esta lei importante para o País que é o petróleo que sai do fundo do mar’. Resultado: aqui direto na conta da prefeitura foi R$ 1.774.000,00 como uma receita extra”, relata.

Outra lei que impactou o município foi a redistribuição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). “Que é aquele dinheiro que você tem no imposto municipal, que é cobrada as transações bancárias, e esse dinheiro não fica aqui, vai praticamente tudo para Barueri (São Paulo). Então, Irati está previsto, a partir desse ano, R$ 1.337.000,00”, explica o deputado.

Bueno comentou em entrevista sobre votações que participou no Congresso Brasileiro. Ele foi um dos deputados que votou contra a chamada PEC do Voto Impresso. Segundo ele, o voto impresso pode dar mais chances de fraude. “Eu participei de eleições desde o voto impresso e nunca vi tanta fraude, tanta roubalheira em eleição, como na época do voto impresso. Quando o presidente falava que tinha provas que a urna eletrônica... ele falou, falou e não disse nada. Até agora ele voltou atrás. Voltou atrás que não tem prova, não tem nada disso. A urna eletrônica é um sistema brasileiro que hoje domina países do mundo, na certeza que nós estamos no caminho certo. Quando você fala na urna eletrônica, todos que falaram, não provaram nada. Ao contrário, as auditorias feitas provaram que a urna eletrônica deu resultado correto. E a eleição é muito da legitimidade do voto. Se a legitimidade do voto se expressa pela urna eletrônica está ótimo. E não se expressa pelo voto impresso, porque ali eu vi muitas e muitos caso, que eu vivi na época, de ter casos como em determinado lugar que apareceu um candidato que fez todos os votos. Um dia encontrei com o deputado em Curitiba que disse: ‘se não fosse isso, eu não seria eleito’. É todo um esquema montado para deturpar o resultado das eleições e eleger quem não deveria”, conta.

O deputado enfatizou que a Justiça Eleitoral realiza processos que garantem a transparência das eleições. “Começa da zerézima, aconteceu essa semana, fecham, lacram, com os representantes do partido, o Ministério Público, da OAB, das Forças Armadas, todos juntos, participando deste ato. E vão até o ato final. E toda a sequência são mais de dez momentos que são possíveis auditar as urnas eletrônicas. Resultado disso: nós temos a certeza que este é o caminho melhor para o Brasil”, disse.

Bueno também comentou sobre seu voto contrário para a volta das coligações partidárias, que acabou sendo aprovada pela Câmara de Deputados, mas derrubada no Senado. “Eu votei contra a coligação na proporcional, que foi a eleição última, cada partido tinha que apresentar sua chapa. Porque você tem identidade no voto. Você está votando em alguém que pertence a um partido que tem um pensamento político, uma vertente ideológica. Essa é a importância: identidade. E quando mistura, você vota em José e elege o Joaquim, aí fica complicado porque nem sempre quem você vota, você elege. Elege o outro que é completamente diferente do teu pensamento”, conta.

Contudo, o deputado destacou que a federação de partidos foi aprovada. “Com a federação de partidos, dois ou mais partidos, que tem identidade, podem se coligar, mas para quatro anos, não só para aquela eleição”, explica.

Outro projeto que o deputado comentou é sobre o Fundo Partidário que estava em discussão na Câmara de Deputados. Ele disse que é contra o aumento. “Primeiro o Fundão foi de R$ 2 bilhões, de repente, da noite para o dia, passou para R$ 5,7 bilhões. Eu votei contra. Dia 13 de julho foi aprovado um relatório meu que acabava com os supersalários. Economia de R$ 2,5 bilhões por ano. Dois dias depois, dia 15 de julho é votado o Fundão Eleitoral. Votei contra. Acabamos de economizar R$ 2,5 bilhões para gastar mais praticamente R$ 4 bilhões? Não tem sentido”, disse.

Bueno falou sobre a reforma administrativa enviada ao Congresso. “A reforma administrativa veio muito mal feita e piorou agora com o relatório final. Está muito difícil de ser aprovada. Eu mesmo, não voto. Eu sou a favor da modernização do Estado Brasileiro. Mas como colocaram ali não dá para votar. É muito pior do que está”, afirma.

O deputado ainda comentou sobre a reforma tributária que está em andamento no Congresso Nacional. Segundo ele, ter uma proposta ideal para a reforma tributária é difícil. “Não é tão simples assim. Quem paga imposto não quer pagar e quem recebe na ponta, os governos, não quer diminuir a sua receita. Não é tão simples. Se nos conseguíssemos simplificar o sistema tributário brasileiro nós vamos avançar muito. Tirar essa parafernália, essa burocracia que custa caro para o governo arrecadar e é um peso nas costas do contribuinte”, conta.

Para o deputado, as propostas feitas pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) seriam as que poderiam colaborar para a discussão.

Sobre a revisão na tabela do imposto de renda, ele pontuou que ela pode prejudicar a receita de municípios e penalizar empresas. “Vai penalizar pequenas e média empresas. E muito. É uma proposta que começou atravessada e terminou mal. E está lá pendente e sabemos que tem dificuldade muito grande pela frente”, explica.

Contudo, Bueno destacou que a revisão da tabela de imposto de renda para pessoa física ajudará a resolver uma defasagem histórica. “Lá atrás já estava defasado em 60%, imagine o quanto não é hoje. Sou favorável. Acho que temos que ter uma isenção que dê claramente condições para não ter descontado daquele que ganha menos. Agora com a crise que aí está, é muito mais grave o que estou falando. Nisso sou favorável e tenho até um projeto que trata disso”, relata.

O deputado aproveitou para comentar sobre o Marco Regulatório da Energia Solar aprovado pela Câmara. Segundo ele, a produção de energia solar poderá ser alvo de taxação no futuro, mas por enquanto, o Marco estabelece um período para a isenção de modo a incentivar o uso desse tipo de produção. Para Bueno, essa é uma alternativa durante a crise hídrica. “Nós votamos o Marco Regulatório da Energia Solar recentemente e lá nós colocamos claramente esse período de implantação de poder incentivar a energia solar, até por causa da crise hídrica. E cá pra nós, crise hídrica que vem sendo anunciada há muito tempo e nada foi feito. Além de nada ter sido feito, não se fez sequer uma campanha para economizar energia elétrica. Isso é grave. Com isso, vem uma conta, você está lá na bandeira vermelha. E esta conta cada vez maior. Já é pouco salário. Você já tem o arroz, o preço da cesta básica. Já tem o gás de cozinha. De repente, a energia elétrica. Isso tudo para dizer que é algo que faz falta o governo pensar. Quando ele deixou de pensar na questão da crise hídrica, teve que contratar termoelétrica. Termoelétrica custa muito caro e polui muito mais”, disse.

Rubens Bueno é um dos integrantes da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações na Câmara de Deputados. Para ele, a atitude do presidente Jair Bolsonaro frente à vacinação é negacionista. “Você negar a ciência, negar o conhecimento, é você olhar no tempo. Se você olhar 100 anos atrás, o mundo tinha uma expectativa de vida no Brasil de menos de 50 anos. Hoje você tem uma expectativa de vida de 80 anos. Graças à vacinação. A varíola, a poliomielite, e vai por aí afora. Quando a ciência descobre para enfrentar, como foi o caso do novo coronavírus, é de fundamental importância, sempre nós dizendo: ‘Vamos vacinar o quanto antes, vamos comprar o quanto antes, vamos encomendar o quanto antes’. Até porque não tinha no começo. Vacinando, isso termina e retoma a economia com muito mais pujança. Agora está diminuindo e a economia já está se retomando”, afirma.

Eleições: 
O deputado federal e 1º vice-presidente na Executiva Nacional do Cidadania, Rubens Bueno, também comentou sobre as eleições do próximo ano.

Ele confirmou o posicionamento estadual de apoiar o governador Ratinho Júnior em uma candidatura à reeleição. “O partido já apoiou na eleição passada, faz parte do governo e nós trabalhamos com esse mesmo objetivo. O Ratinho Júnior segue a sua trajetória de um governo bem avaliado e ele sobretudo, o seu carisma, a sua forma de trabalhar. Isto é o que nos levou naquele momento a sinalizar este apoio à reeleição”, conta.

Já no cenário nacional, o Cidadania não possui uma decisão tomada formalmente. Contudo, o partido não deve apoiar uma reeleição do atual presidente Jair Bolsonaro, mas sim, optar por seguir com a chamada terceira via, com candidatura própria.

Internamente, o nome do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) já foi definido como pré-candidato. “Temos uma decisão tomada internamente. A Executiva Nacional do partido deliberou pela pré-candidatura do senador Alessandro Vieira, que é nosso senador de Sergipe, que atua muito na CPI da Covid, é uma figura muito preparada, qualificada e que ajuda muito no debate. Mas todos nós inclusive, o senador Alessandro, estamos trabalhando em busca de uma alternativa para as eleições do ano que vem para presidência da república”, disse.

Acompanhe o áudio da reportagem