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Iratiense ministrará palestra sobre impeachment de governadores e ministros

Palestra do professor Rogério Carlos Born será transmitida neste sábado das 9 às 12 h, na página do “Sábado do Saber” no youtube


Foto: Divulgação

O professor iratiense, Rogério Carlos Born, ministrará uma palestra online sobre “impeachment de governadores e ministros” neste sábado, 16, das 9 às 12 h. O evento faz parte do ciclo de palestras e debates acadêmicos do “Sábado do Saber”, projeto desenvolvido desde 2015 por Rogério, que é professor de Direito do Centro Universitário UniDomBosco, de Curitiba. 

Rogério diz que resolveu abordar esse assunto que está em evidência na política nacional após os pedidos de impeachment apresentados contra os governadores do Pará, Santa Catarina e Rio de Janeiro. O professor também entende que o tema impeachment de presidente está sendo bem explorado pela mídia, por cursos de Direito e universidades. A procura pelo assunto aumentou após os afastamentos de Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff. Por outro lado, o estudo sobre o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não foi aprofundado e gera dúvidas da população. “O tema impeachment de governadores não foi explorado ainda. Nós tivemos no ano passado, quatro processos de impeachment no Brasil. Nós tivemos dois em Santa Catarina, que o governador [Carlos Moisés] foi absolvido dos dois, um no Pará [contra o governador Hélder Barbalho] que o processo não foi dado andamento e no Rio de Janeiro, o governador [Wilson Witzel] sofreu processo de impeachment. Foi condenado”, relata Rogério.

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Segundo o professor, os processos de impeachment contra governadores geram dúvidas sobre as sanções aplicadas ao gestor. As consequências jurídicas são a inabilitação por cinco ou oito anos ou inelegibilidade por sete anos. “Se discute qual é a pena dada aos governadores. Neste evento é o que nós vamos discutir eu vou dar a palestra e debater com os alunos. Quem quiser receber certificado, pessoal da universidade, Unicentro ou das universidades que funcionam em Irati pode fazer a inscrição no dia e responder a chamada no dia, a lista de presença”, afirma.

O certificado da palestra será de quatro horas. O evento é gratuito. As inscrições podem ser feitas no site do Centro Universitário UniDomBosco. Já a transmissão será na página do Sábado do Saber no youtube.

Rogério afirma que o projeto “Sábado do Saber” não tem fins lucrativos e aborda temas interdisciplinares, ou seja, de interesse da comunidade. “O Sábado do Saber procura trazer temas que não são explorados pela mídia ou nos cursos de Direito. São temas inéditos. Sua frequência é de uma vez por mês”, complementa o professor.

Rogério Carlos Born é Mestre e Doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia. Também é Professor Universitário, Cientista Político, Bacharel em Direito e Relações Internacionais, Editor da Revista Paraná Eleitoral, membro da Comissão de Políticas Públicas Educacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) e autor de diversas obras. Rogério ainda integra a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e a Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná (ALACS).

Serviço: 

Clique aqui e acesse o link para inscrição

Link de transmissão da Palestra (Live)

Link do certificado: (Disponível 30 dias após o evento):