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Irati poderá receber recursos para aquisição de calcário e adubos orgânicos

Em entrevista à Najuá, deputado estadual Tadeu Veneri falou sobre possibilidade de destinação de recursos para produtos orgânicos e retomada das atividades da Associação Assis/Karin Franco, com reportagem de Paulo Sava e Rodrigo Zub

                                                              Foto: Reprodução Facebook

O município de Irati poderá receber recursos para adquirir calcário e adubos para agricultores que cultivam produtos orgânicos. Os recursos poderão ser repassados por meio de emendas sugeridas pelo deputado estadual, Tadeu Veneri (PT), que falou sobre o investimento nestes recursos durante entrevista à Najuá. “Mas é uma forma que nós entendemos que podemos contribuir com adubo orgânico, com o processo todo de calcário, como trabalho para que tenhamos, nesse período tão difícil que estamos atravessando”, disse.

Os recursos serão repassados diretamente para a prefeitura de Irati, que irá redistribuir os produtos para os agricultores. “Nós estamos falando de um programa que foi desenvolvido a partir de um entendimento com a Assembleia [ALEP], que nós fazemos a emenda, a destinação dos recursos para determinada área. O valor é depositado para a prefeitura. A prefeitura faz a aquisição ou quando é um trator, rolo compressor, rolo compactador, ou quando é alguma obra, o valor vai destinado diretamente na Secretaria e a Secretaria realiza aquela obra ou aquela compra, quando depende de licitação. Neste caso específico [calcário e adubo], já tem valores que são repassados para a prefeitura e a prefeitura repassa para os agricultores”, explica Veneri.

O deputado também falou sobre o retorno das atividades da Associação São Francisco de Assis, formado por agricultores e que estava parado desde 2013. O deputado ajudou neste processo de reformulação da associação. “Desde que tivemos as primeiras conversas, nós entendemos que era preciso que nós reconstruíssemos a Assis - Associação São Francisco de Assis – como uma ferramenta dos produtores rurais orgânicos da região, principalmente os produtores rurais orgânicos oriundos da agricultura familiar. Foi isso que fizemos. Ao longo desses anos temos feito parcerias para que fossem recompostas, pagas algumas das dívidas que haviam sob a associação. A prefeitura contribuiu para que não houvesse a devolução do imóvel, que era um imóvel feito em comodato. Tivemos a condição objetiva de termos, através de um grande esforço feito por várias entidades, tivemos pessoas que passaram a trabalhar quase que exclusivamente para a Assis e hoje a Assis está recompondo”, afirma Veneri.

Ele relembrou a operação realizada em 2013 que desencadeou no enfraquecimento da associação. “2013 tivemos todo aquele processo da Operação Agro-Fantasma, que fez com que se desacreditasse o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], se desacreditasse PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e que foi muito duro para os agricultores da região. Ele foi um piloto de outras operações que aconteceram na sequência. Depois de seis anos, todas essas pessoas foram absolvias pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas todas as entidades já estavam destruídas. Ou semidestruídas”, avalia.

Segundo o deputado, após o trabalho para o retorno da associação, os produtores estão retornando à entidade. “Um ano e meio você ter uma associação que passou por um período tão duro e a sua recomposição, novamente seus associados, estar entregando alimento para o PNAE, que é o Plano Nacional de Alimentação Escolar, e ter também o PAA, que é o Programa de Aquisição de Alimentos de compra direta, entregar não só para as escolas, mas num prazo muito curto, entregar para outras entidades públicas é sem dúvida nenhuma uma satisfação muito grande para nós todos”, disse.

Ainda em entrevista à Rádio Najuá, o deputado comentou sobre um seminário sobre segurança alimentar que deverá ocorrer de forma online nos dias 28, 29 e 30 de julho. O seminário discutirá a produção e consumo de alimentos. As inscrições podem ser feitas no gabinete dos deputados ou com a Associação São Francisco de Assis.

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Veneri destaca que este tema é importante, especialmente pela situação que o País vive. “Nós estamos antevendo uma crise mais grave a partir do ano que vem que é uma crise de segurança alimentar. Hoje nós temos no País, além de termos 15 a 20 milhões de pessoas desempregadas ou sub-empregadas, nós testamos com mais de 10 milhões de pessoas hoje, algumas pesquisa chegam até em 20 milhões, de pessoas que estão naquilo que se chama de insegurança alimentar. Ou seja, pessoas que passam fome e que não tem garantia que essa sua fome será saciada num processo permanente. No Paraná são mais de 300 mil famílias que vivem abaixo da linha da pobreza e que precisam de políticas públicas, precisam de intervenção do estado”, afirma o deputado.

Máscaras: Recentemente, o deputado divulgou que fez uma denúncia ao Ministério Público Estadual sobre a compra de máscaras para escolas que seriam feitas com material de baixa qualidade. Ele contou que a denúncia foi feita após professores da rede estadual o procurarem comentando que as máscaras oferecidas pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) tinham baixa qualidade. “Uma máscara transparente, a ser feita com TNT, aquele material que às vezes usa pra cobrir algumas estufas. E uma outra máscara que está escrito proibido a venda, de um algodão que também é de qualidade muito ruim”, disse.

Veneri relatou que encontrou máscaras de melhor qualidade com preço abaixo do que foi adquirido pelo Governo Estadual. “Nós fomos fazer uma pesquisa. Essas máscaras foram adquiridas a R$ 1,65 cada máscara, quando na farmácia se adquire por R$ 1 essas máscaras de qualidade. Essas máscaras de péssima qualidade foram feitas em torno de 500 mil. Eu fiz uma pesquisa e encontrei máscaras de qualidade em dois grandes magazines: nas Casas Bahia e na Magazine Luiza, numa outra que é a Amazon, por R$ 0,60, R$ 0,61, R$ 0,39, R$ 0,31, R$ 0,29. E o estado gasta R$ 1,65 por máscara”, relata.

O parlamentar contou que após a denúncia ao MP estadual, o Ministério Público do Trabalho enviou um oficio ao gabinete pedindo também o acesso aos documentos para questionar o Governo estadual sobre a compra. O deputado acredita que é uma irresponsabilidade a volta às aulas presenciais na segunda-feira (19), principalmente com a disponibilização deste material. “Além de estarmos voltando as aulas na segunda-feira, sem que tenhamos tido a segunda dose de vacina para a maioria das pessoas vinculadas à educação, ainda damos um equipamento que é de péssima de qualidade que é o caso das máscaras, é claro que a tendência que nós temos é que tenhamos, por um período muito curto de tempo, uma alta novamente, infelizmente”, disse.

Privatização: Veneri também comentou seu posicionamento contrário aos projetos de privatização do Governo Estadual. O deputado avalia que esses projetos não são favoráveis ao estado. “Não posso entender como sendo bom para o estado do Paraná, por exemplo, a venda da Copel Telecom, que era a empresa - não é mais -, mas que era a empresa que tinha no Paraná a maior rede de fibra ótica do Brasil. Por um preço, que se questiona muito hoje, quanto tempo o estado do Paraná terá que pagar para que tenha fibra ótica nas escolas, delegacias, nos seus equipamentos públicos. Eu não posso entender que uma empresa como a Sanepar possa aumentar a água da forma como aumenta, simplesmente aumentar seus lucros e distribuir os dividendos. Lembrando que o estado do Paraná só tem 20% da Sanepar. 80 % das ações totais da Sanepar – e quem tiver curiosidade é só entrar no Google e põe controle acionário da Sanepar ou composição acionária da Sanepar – vai ver que 40% do controle da Sanepar, das ações totais estão nas mãos de investidores privados brasileiros e 40% estão nas mãos de investidores privados ou fundos de pensão internacionais. Estamos transferindo recursos do Paraná, do paranaense, para que investidores privados aqui do Brasil ganhem muito dinheiro e a mesma coisa investidor internacionais”, disse.

O deputado também aproveitou para falar que votou contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo Governo do Paraná por não concordar com as isenções, já que o estado terá déficit de R$ 4 bilhões no orçamento. “O Governo Ratinho prevê um déficit de R$ 4 bilhões, mas ao mesmo tempo faz uma renúncia fiscal, ou seja, deixará de cobrar impostos, deixará de arrecadar impostos na ordem de R$ 17 bilhões. Só para ter um comparativo, o Governo [do ex-governador Beto] Richa, nos últimos dois anos, fazia renúncia fiscal na ordem R$ 111 milhões, R$ 120 milhões. No primeiro ano do Governo Ratinho isso subiu para R$ 11 bilhões, que é o que temos hoje. Para o ano que vem, se prevê R$ 17 bilhões e para 2023, se prevê R$ 23 bilhões”, conta.

Para Veneri, a decisão de renúncia fiscal não é favorável ao estado. “Esse tipo de política que o governador adotou ele aumenta a concentração de renda, aumenta a pobreza, não gera mais empregos, porque muitos desses que vão ter o seu ICMS reduzido de 15% para 20%, de 29% para 12%, que é o primeiro setor de alimentação, que envolve os frigoríficos, os grandes exportadores, as grandes redes. Mas tem R$ 8 bilhões de isenção de imposto. O setor automotivo tem R$ 1,5 bilhão depois de 30 anos, continua com R$ 1,5 bilhão de isenção de impostos. Este é um tipo de tema que temos que debater. Quem ganha com essa isenção? E quem perde? Porque a população não está tendo recurso, os servidores públicos não tem reajuste”, explica.