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Aposentados devem fazer prova de vida para continuar recebendo aposentadoria

Retomada segue calendário de acordo com vencimento da prova de vida de 2020. Procedimento pode ser feito nas agências bancárias em que se recebe a aposentadoria/Karin Franco, com reportagem de Juarez Oliveira e Rodrigo Zub

Sede do INSS em Irati fica na rua Coronel Emílio Gomes, número 63. Foto: Lennon Diego Gauron
Aposentados da Previdência Social precisam fazer a prova de vida para continuar a receber seu benefício. O procedimento voltou a ser feito recentemente, após ser interrompido em março do ano passado por causa da pandemia de coronavírus. A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários de pensão, de benefício assistencial ou de assegurados que estão aposentados.

Em entrevista à Najuá, a gerente da Agência da Previdência Social de Irati, Marisa Paluch, explica que a prova de vida é exigida para evitar fraudes. “É um procedimento que é para evitar fraudes no INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Casos de óbitos, pessoas que talvez possam continuar recebendo o benefício após o óbito. É basicamente para evitar fraudes. Faz parte do combate às fraudes no INSS”, conta Marisa.

A prova de vida pode ser feita pessoalmente na agência bancária em que se recebe a aposentadoria, onde a pessoa precisa levar seus documentos para comprovar sua identidade. “O beneficiário do INSS anualmente tem que fazer a fé de vida no órgão pagador do seu benefício, na agência bancária. Quando a pessoa esqueceu de fazer esse procedimento, passou o prazo, o benefício é suspenso ou cessado, ele tem que fazer no INSS mediante agendamento para que seja identificado para restabelecer o recebimento do benefício”, explica a gerente.

Normalmente, a prova de vida é feita sempre no mês de aniversário do aposentado. Mas como houve um longo tempo em que não foi realizada a prova de vida, a Previdência Social organizou um calendário para que aposentados possam fazer o procedimento de forma gradual. O calendário de quando deve ser feita a prova de vida pode ser verificado abaixo desta matéria ou clicando aqui.


A Previdência Social também possibilita que a prova de vida seja realizada nas residências dos beneficiários em alguns casos. “E existem também pessoas com idade superior a 80 anos e com dificuldade de locomoção que elas não podem ir até a agência bancária para fazer a fé de vida e ele solicita via sistema, via aplicativo Meu INSS, ou site, ou pelo telefone 135, eles solicitam essa fé de vida. Um servidor do INSS vai até a residência da pessoa, para identificar a pessoa, fazer o procedimento que seria feito no banco. Ele vai conferir os documentos da pessoa, identificar a pessoa e preenche um formulário. Esse formulário é disponibilizado num sistema para que o servidor trate essa pendência e reestabeleça o benefício”, explica Marisa.

Morador suspeita de visita de funcionária:
A visita de funcionários do INSS para fazer a prova de vida dos beneficiários causou desconfiança em Irati. Um ouvinte chegou a entrar em contato com a Rádio Najuá depois de desconfiar da visita de uma funcionária do INSS que se apresentou para fazer um trabalho de pesquisa.

A gerente da Agência da Previdência Social de Irati conta que esse trabalho de pesquisa é exatamente o trabalho de verificação da prova de vida que foi pedido pelo próprio beneficiário. “Normalmente quando a pessoa deixa na solicitação um telefone, o servidor que vai fazer a pesquisa entra em contato, explica que vai até a residência e marca um horário. E, às vezes, a pessoa não deixa um telefone e provavelmente nesse caso, aconteceu isso. Como a pessoa não deixou o telefone, a servidora foi, infelizmente, sem horário agendado e causou todo esse mal entendido”, disse.

Marisa ainda destaca que essa visita acontece após o beneficiário solicitar a visita. Se ele não solicitou, a visita não é feita. “Se a pessoa jamais fez uma solicitação de fé de vida, se ela foi à agência bancária, se ela realizou a fé de vida ou agendou no INSS porque o benefício já estava suspenso ou cessado, para fazer a prova de fé de vida no INSS, e de maneira nenhuma ela solicitou, então essa pessoa realmente deve ter cuidado porque nós só vamos quando é solicitado”, alerta.

O processo para pedir essa visita na residência envolve o agendamento por site ou telefone, no número 135. “A pessoa vai solicitar que essa fé de vida seja feita para pessoas acima de 80 anos e impossibilitados de locomoção. Ela solicita via site (gov.br/inss), via aplicativo Meu INSS e 135. Quando vai ser solicitado no aplicativo ou site, já aparece a mensagem dizendo que um servidor do INSS virá até a residência ou até o endereço designado para fazer essa verificação dos documentos e fazer a identificação dos segurados. Essa mensagem já existe no site”, conta a gerente da Agência da Previdência Social de Irati.

Atualmente, são quatro servidores na agência de Irati, mas apenas uma funcionária vai até a casa das pessoas. Ela costuma utilizar o próprio veículo e fazer a visita em horário fora do trabalho normal de servidora, ou seja, horário após o período comercial e aos fins de semana. Além disso, ela atende todos os municípios de abrangência da agência: Mallet, Rebouças, Rio Azul, Inácio Martins, Irati, Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares. Por causa disso, o período entre a solicitação e a visita pode demorar. “Por isso, acaba sendo um procedimento um pouco demorado a partir do momento que a pessoa solicita, até que ela seja realmente feita. Ela é feita normalmente em finais de semana e fora do horário de expediente porque esse trabalho não pode afetar o servidor aqui da agência”, disse.

Outro fator que demora é o processo em si. “Quando a pessoa faz a solicitação, a pesquisa não é imediata, às vezes demora um pouco porque o pedido do segurado vai para uma central e um servidor vai se habilitar para cumprir esse serviço e emitir a pesquisa de campo, que será direcionada para a agência onde o benefício do segurado está vinculado. Só então o servidor vai ser designado para fazer pesquisa”, afirma Marisa.

Nesta visita, a funcionaria possui crachá e pede para verificar documentos pessoais como RG e CPF, para verificar a identidade do usuário. O beneficiário que ficar em dúvida pode ligar para o número 135 para verificar a visita.

Prova de vida digital: A Previdência Social lançou neste ano o projeto-piloto de Prova de Vida Digital. Com o projeto, alguns beneficiários foram selecionados para poder fazer a prova de vida por meio de um aplicativo de celular. “A prova de vida digital é um projeto-piloto que começou no ano passado e é feita através da biometria facial, pelo celular”, conta a gerente.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram usados para selecionar beneficiários que estão habilitados para o projeto-piloto. “Quem tem título com biometria facial e habilitação provavelmente pode ter sido selecionada. Ela pode consultar através do site ou até mesmo ligando no 135 para saber se foi selecionada”, explica a gerente da Agência da Previdência Social de Irati.

No site, já há um espaço onde pode ser verificada a opção. “Tem que acessar o site, logar no site gov.br/inss, e agora tem um menu novo no canto superior esquerdo que diz prova de vida. A pessoa clicando, logando com sua login e senha, clicando neste campo, já vai aparecer se a pessoa pode ou não fazer a prova de vida por biometria facial. Se a pessoa não tiver sido selecionada, já abre um link que a pessoa clica, o segurado clica, e ali vai dizer aonde que ele tem que fazer a prova de vida que no caso seria na agência bancária”, disse.

No site, há um vídeo explicando o passo a passo para realizar a prova de vida on-line. Quem possuir um parente ou amigo com mais habilidade em tecnologia, pode pedir auxílio. “No site explica que tem que estar em um ambiente bem claro, tem que ser feito com bastante calma. Então realmente, não é um procedimento muito fácil de fazer. Às vezes, tem que fazer mais de uma vez a foto, mas muitas pessoas já conseguiram fazer essa fé de vida pela biometria facial e não precisam mais desse deslocamento anual até a agência bancária. Ela faz anualmente pelo celular. Quando chegar a data do seu aniversário ela faz novamente, quem já conseguiu fazer”, disse.

Benefício bloqueado: Se o aposentado não fizer a prova de vida ou esquecer de realizar o procedimento, o benefício pode ser bloqueado ou cessado. Neste caso, o aposentado precisa agendar uma visita no INSS. O agendamento pode ser feito pelo site, aplicativo Meu INSS ou por telefone no número 135.

A gerente da Agência da Previdência Social de Irati explica como funciona o procedimento para recuperar a aposentadoria. “Quando o benefício está bloqueado por falta de fé de vida ele faz a fé de vida na agência bancária. Apenas quando está suspenso, quando passa mais tempo ainda, quando o sistema bloqueia, a pessoa ainda não foi fazer a fé de vida, o benefício é suspenso. Neste caso, ele agenda para fazer a fé de vida, o nome do serviço é realizar a prova de vida situações excepcionais não resolvidas pelo banco. O beneficiário do INSS ou segurado, no dia e hora marcado, ele vai na agência do INSS fazer a fé de vida. No caso de ter o procurador, o procurador que vem no lugar dele no dia e hora marcada para fazer a fé de vida aqui no INSS no caso de suspensão ou cessação”, afirma.

Marisa ainda destacou que a maioria dos serviços do INSS atualmente podem ser feitos de forma on-line, mas quem tem dificuldade, ainda pode usar o telefone no número 135 para solucionar algumas questões. “A maioria dos serviços do INSS, eles são disponibilizados via canais remotos. Devido ao reduzido número de servidores do INSS a nível nacional, vários serviços são disponibilizados de forma, através de aplicativos, através de site ou por telefone. Se ela tiver dificuldade de acessar um desses aplicativos pelo celular ou pelo computador, ela pode ligar no 135 para fazer a renovação”, disse.

Procurador: Outra opção é ter um procurador que pode substituir o aposentado que não tem condições de ir presencialmente. Neste caso, o procurador também precisa fazer a renovação da procuração.

Essa renovação também foi interrompida por causa da pandemia, mas já foi retomada. “Ela [pessoa] liga e solicita renovação da procuração. Vai ser cadastrado o pedido, vai deixar o telefone de contato. Essa solicitação não é mais feita na agência local. Assim, como requerimento de benefícios, aposentadorias, ela cai num sistema nacional e é direcionado para grupos de trabalho. Um servidor se habilita nesta tarefa, pega essa tarefa, essa solicitação para resolver. Vai solicitar, vai fazer uma exigência que chamamos, vai fazer uma solicitação de documentos, para pessoa apresentar o atestado médico, porque anualmente tem que apresentar o atestado médico dizendo que o assegurado está impossibilitado ou tem dificuldade de locomoção, que é um dos casos que serve procurador. O servidor vai pedir o atestado e a procuração. O procurador agenda o dia para trazer a procuração no INSS que pode ser presencialmente ou pode ser através da agência expressa que é uma caixa que é deixada na frente da agência, que normalmente as pessoas deixam agendadas entregas de documentos, e deixam cópias nesta caixa. A gente coleta e insere no sistema”, explica.

Quem deveria ter feito a prova de vida nos meses de março e abril de 2020, mas não conseguiu, deverá realizar no mês de junho de 2021, e assim por diante de acordo com as outras datas. Foto: Divulgação