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Instalação do IML em Irati depende da implantação do Serviço de Verificação de Óbitos, diz presidente do Conseg

Serviço de Verificação de Óbito (SVO) facilitará para que o município de Irati conquiste uma unidade do Instituto Médico Legal (IML), trazendo recursos federais/Karin Franco, com reportagem de Paulo Sava

Imagem de reunião realizada em 26 de outubro de 2020 em Curitiba onde foi discutida possibilidade de implantação do SVO em Irati. Representantes de Irati, Tenente Garcia, que é secretário-geral do Conseg, e presidente do Conseg, Patrícia da Luz aparecem ao lado do diretor da Polícia Científica do Paraná, Luiz Rodrigo Grochocki e do deputado Ricardo Arruda. Foto: Conseg

A presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Irati (Conseg), Patrícia da Luz, afirmou que a instalação de um Serviço de Verificação de Óbito (SVO) facilitará para que o município de Irati conquiste uma unidade do Instituto Médico-Legal (IML). “O serviço não é impositivo, mas complementar. É a única forma que a gente tem para captação de recurso no momento para a construção do IML”, explicou Patrícia durante entrevista à Najuá na sexta-feira, 14.

De acordo com a presidente do Conseg, esperar que a obra entre no orçamento do Governo do Estado poderá atrasar em até cinco anos a construção do IML em Irati. “Nós teríamos cinco anos para poder o Estado construir essa obra. Por quê? Como é uma obra que gira em torno de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões, precisa o Estado fazer uma programação do zero e colocar no orçamento. O orçamento todo ano fecha em agosto. Para esse ano, já não poderíamos colocar uma obra com tão alto valor no orçamento do Estado. O ano que vem é um ano político, você não pode fazer nenhum tipo de conta, não pode trazer mais onerosidade para o Estado. Em 2023, talvez a gente conseguiria colocar no orçamento do Estado, mas daí para licitar projeto e para daí construir, talvez 2024 ou 2025”, conta.

Por isso, a estratégia do Conseg é dar celeridade no processo por meio da implantação do Serviço de Verificação de Óbito. Isso também possibilitaria que municípios usem parte dos recursos federais na construção da unidade.


O Serviço de Verificação de Óbito é um programa do Governo Federal, realizado por meio do Ministério da Saúde. O programa ainda não foi implantado no estado do Paraná, mas um projeto-piloto, com diretrizes sobre o funcionamento do programa nos municípios paranaenses, já foi aprovado dentro da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). Será a partir desse projeto-piloto que o programa federal será implantado no estado.

Apesar de o estado definir algumas diretrizes, será o Governo Federal que enviará recursos de custeio para que o projeto seja implantado nos municípios. É com esse recurso que o Conseg, juntamente com outras autoridades, planeja construir a unidade do IML em Irati. “Com esse aporte mensal, juntando os nove municípios da Amcespar [Associação dos Municípios Centro-Sul do Paraná], poderemos estar custeando a obra do IML, seguindo os passos dos municípios que já fizeram e deram certo”, disse a presidente do Conseg.

A expectativa é que se tudo der certo, cada município pode reservar parte dos recursos para a construção do IML e depois fazer uma cooperação. “O recurso seria repassado pelo Ministério da Saúde, através do Governo Federal, para o município, no montante de R$ 70 mil, R$ 80 mil por mês para que se mantenha e se custeie o Serviço de Verificação de Óbito. Desse total de recurso que será encaminhado para cada município, a ideia é que cada município, parte desse dinheiro, dessa verba, deixe disponibilizada para poder custear a obra. Foi dessa forma que foi feito em outra região daqui de Guarapuava”, relata.

Além dos recursos federais, Patrícia destaca que, segundo diretores da Polícia Científica, esse serviço ajudará futuramente no atendimento que o IML fará, não sobrecarregando o instituto. “O Serviço de Verificação de Óbito se faz necessário porque a gente vai otimizar aqueles óbitos que não é por homicídio doloso, morte brutal. Os outros óbitos relacionados, mas que também ocupa muito a demanda do IML. E para otimizar esse trabalho precisa de um Serviço de Verificação de Óbito. Também nos colocaram a par de que o município de Guarapuava e outro município conseguiram a implantação do IML nas suas cidades através de captação de recursos do Serviço de Verificação de Óbito”, conta.

O deputado estadual Ricardo Arruda (PSL) é uma das pessoas que têm ajudado o Conseg a intermediar essas negociações para a instalação do IML em Irati. Segundo ele, a solução sobre usar o programa federal no custeamento da construção do local do IML foi feita em conjunto com a Polícia Científica, por meio de um dos diretores, Luis Rodrigo. “Encontramos a solução para custear a obra com recursos do SVO, que é o Serviço de Verificação de Óbitos. Um recurso federal que é disponibilizado aos municípios e juntando os municípios da região, e todos são de acordo, a obra será custeada sem a necessidade de recursos do governo ou de parlamentares”, disse o deputado.

De acordo com Patrícia, que também é assessora do deputado estadual, eles devem ter uma reunião na próxima quarta-feira (19) com representantes da Vigilância Epidemiológica do estado e a Polícia Cientifica para entender como os municípios podem aderir ao programa.

A expectativa é que dentro de 30 dias essas informações também possam ser compartilhadas com autoridades dos nove municípios da região da Amcespar. O planejamento é fazer uma reunião com os representantes, incluindo a 4ª Regional de Saúde, para explicar os trâmites para a implantação e a documentação necessária.

A presidente do Conseg acredita que com essa estratégia é possível diminuir o prazo para o início das tratativas para a construção de um prédio. “Se a gente conseguir implantar nos próximos dois ou três meses o Serviço de Verificação de Óbito e os municípios já começarem a receber essa verba em relação a esse serviço, acredito que dá pra começar a fazer uma movimentação para início de obras em torno de seis meses a um ano”, explica.

Local:
O possível local para a construção do IML em Irati deverá ser próximo da Unicentro, em terrenos pertencentes à universidade.

Segundo Patrícia, o local já foi visitado e apresenta o tamanho ideal para o projeto, que requer uma área de, no mínimo, 2 mil metros quadrados para a construção. “Lá na Unicentro, a gente verificou que existe a área, existe a possibilidade, até meio que em frente à BR, entrando na Unicentro, para o lado esquerdo tem uma área boa. Vai precisar de aterro, vai precisar de solo, mas para a logística do IML seria ali, à esquerda, mais para o lado da BR-153, por causa da logística já que o IML vai atender todos os municípios da Amcespar”, disse.

O local para a construção foi definido em uma reunião com o deputado estadual Ricardo Arruda e o professor Aldo Nelson Bona, que já foi reitor da Unicentro e atualmente ocupa o cargo de Superintendente da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. “Eu me reuni com o professor Aldo Bona, que intermediou tratativas com a Unicentro, e conseguimos a cessão do terreno que era o mais importante, o local para construir o IML. Nessa reunião foi muito bacana, que o professor Aldo, já foi reitor da Unicentro, e ele achou ótimo que além de atender o município, o IML vai ajudar os estudantes a fazerem os estudos dentro do IML”, explicou Arruda.
 
Aldo Bona e Ricardo Arruda se reuniram no dia 29 de outubro de 2020 para discutir possibilidade da Unicentro destinar terreno para construção do IML em Irati. Foto: Assessoria do Deputado Ricardo Arruda

Projeto: Nesta semana, o deputado estadual Emerson Bacil (PSL) divulgou que a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) doaria um projeto para a construção do IML em Irati.

A presidente do Conseg explicou que a universidade doou o projeto, mas foi para o Governo do Estado do Paraná. O projeto se tornará padrão para as construções de IML no estado. “Essa informação, infelizmente da parte dele, talvez por falta de informação, é inverídica. O projeto de fato foi doado pela UEPG, mas ele foi doado pela UEPG para a Polícia Científica e o Governo do Estado há seis meses. Em torno de cinco a seis meses atrás. Esse é um projeto doado por eles para que o Instituto Médico-Legal e a Polícia Científica, o Governo do Estado, utilize esse projeto para que implante e faça adequações se necessária for”, explica.

Repercussão: A presidente do Conseg e o deputado Ricardo Arruda também repercutiram a entrevista dada pelo deputado Emerson Bacil à Rádio Najuá.

Para a presidente do Conseg, as informações foram equivocadas. “A gente teve durante a semana a interferência do deputado Bacil que eu lamento muito. São informações que não são precisas e equivocadas. A gente precisa respeitar o trabalho de cada um. A ACIAI [Associação Comercial e Empresarial de Irati], juntamente com o Conselho de Segurança, vem pleiteando e realizando esse trabalho da implementação do IML aqui em Irati desde setembro do ano passado. É de conhecimento do deputado, do Emerson Bacil, que a gente já tinha realizado. Nela, nem a ACIAI, nem o Conselho de Segurança, nós não fomos procurados por ele, mesmo ele sabendo que a gente estava à frente desse trabalho”, disse.

Arruda foi mais enfático. “Eu lamento muito que eu ouvi uma entrevista de um deputado que foi dizer que ele está trabalhando, se empenhando. Olha eu lamento muito, que na verdade não se empenhou em nada, pegou carona num projeto que está pronto, que nós fizemos. Por essa razão, ele não sabe direito as informações, foi falado a Universidade de Ponta Grossa, que não tem nada a ver com esse setor, não sabia o valor da obra”, comentou o deputado estadual.

Apesar disso, ele afirmou que o projeto pode ser construído em união com outros parlamentares. “Todo projeto grande, quanto mais parlamentares quiserem somar: ótimo! O que queremos é atender mais rapidamente o município. Não queremos ser o dono da verdade ou ganhar o troféu por isso, até porque é uma obrigação de qualquer parlamentar trabalhar a favor do município, trabalhar a favor da população”, disse Arruda.