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Força-tarefa fiscaliza e multa estabelecimentos que descumprem decreto em Irati

Mais de 130 multas já foram aplicadas a pessoas físicas até segunda-feira. Quatro estabelecimentos foram interditados por 30 dias após reincidência/Karin Franco, com reportagem de Rodrigo Zub e Paulo Sava

PM, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Tributação participam da força-tarefa que verifica se estabelecimentos estão cumprindo as medidas sanitárias de combate ao coronavírus. Foto: PM/Divulgação

Uma força-tarefa foi montada para fiscalizar estabelecimentos que estão descumprindo as regras em Irati. Desde o fim de semana, o município segue as regras estabelecidas no decreto estadual que restringiu atividades que não são consideradas essenciais. De sexta-feira (26) a segunda-feira (01), mais de 130 multas foram aplicadas em pessoas físicas que não estavam usando máscara. A multa nestes casos é de R$ 160. Somente na sexta-feira, foram 200 advertências em pessoas que não estavam seguindo as regras.

A força-tarefa também está fiscalizando os estabelecimentos comerciais. No mesmo período, três estabelecimentos foram multados em R$ 1.062 e outros quatro acabaram sendo interditados por 30 dias. No caso das interdições, a multa dobra de valor, chegando a mais de R$ 3 mil, porque o estabelecimento é reincidente, ou seja, já foi advertido e multado, e mesmo assim, abriu novamente.

A força-tarefa é formada pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Tributação. Assim, as fiscalizações também conferem os documentos e certidões para verificar se o local está regular. Na fiscalização do último fim de semana, a força-tarefa acabou interditando outro grande estabelecimento porque não tinha documentação regularizada no Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Tributação, além de ter pessoas consumindo bebida alcoólica no local, o que é proibido pelo decreto estadual.

Segundo o coordenador do Centro de Operações Especiais e Fiscalização (COEF), Agostinho Basso, a fiscalização aumentou porque já houve tempo suficiente para uma maior conscientização. “Depois de um ano com essa pandemia, nós entendemos e chegamos à conclusão que não se faz mais necessário a abordagem de orientação. Porque já faz um ano que a mídia escrita, falada, televisionada, já chegou num extremo de orientação, ou seja, agora tem que ver realmente como está sendo cumprido esses decretos”, disse. 

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Mesmo com as restrições, o decreto estadual permite a abertura de vários ramos de atividades, o que permite que alguns estabelecimentos estejam abertos. Um exemplo são oficinas mecânicas e postos de combustíveis que foram classificadas como atividades essenciais. Clínicas veterinárias podem abrir, mas serviços de pet shop estão proibidos. 

Estabelecimentos que estão registrados na atividade secundária como de alimentação, também podem estar abertos. “A comunidade tem questionado muito. ‘Ah, mas não é justo porque ou fecha tudo ou não fecha nada’. Eu também até que entendo esse tipo de pensamento, só que temos que seguir a lei. E a lei, no seu artigo nº 15, libera esses 40 ramos de atividades”, comenta o coordenador.

Agostinho destacou que os supermercados podem ter até 40% de clientes dentro da capacidade de atendimento do estabelecimento. Ele reiterou também que é preciso que apenas uma pessoa da família faça as compras. “O ideal não é levar criança para dentro do mercado, mas quando vê está a família toda no mercado. Não é porque a loja está aberta que eu preciso ir. Não é porque o mercado está aberto que eu tenho obrigação de chegar no mercado”, explica. 

De acordo com o coordenador do COEF, o decreto já ajudou a diminuir de 20% a 25% a circulação de pessoas no município. Na sexta-feira (05), o COEF irá se reunir para analisar o resultado do decreto. No entanto, a expectativa é que o Governo Estadual se pronuncie no sábado (06) para dizer se o decreto terminará na segunda-feira (08), às 5 horas, como já estabelecido, ou se será prorrogado.

Sem vagas: Agostinho destaca que as regras mais rígidas estão ocorrendo por causa da situação de Irati e região. Somente no município de Irati, 13 pessoas estão internadas nesta quinta-feira (04). Sete pacientes estão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinada para Covid-19 e seis em enfermaria. Há ainda 143 pessoas em isolamento, que já tiveram a confirmação de que estão com Covid-19, e 111 iratienses que apresentaram sintomas da doença e aguardam resultado dos testes. O coordenador explica que as estatísticas mostram que 5% ficam com casos mais graves e outro 1% pode chegar a óbito. “Só desse número de hoje, 203 pessoas, uma vai morrer. Não sabemos quem. E dez vão precisar internar. E eu te pergunto aonde? Se não temos vaga?”, indaga. 

Na Santa Casa de Irati, a UTI e a enfermaria para pacientes com Covid-19 já estão lotados. Além dos quatro leitos da UTI, outros dois respiradores estão sendo usados em leitos fora do ambiente da UTI, por causa da lotação. Ao todo, são seis pacientes que estão recebendo os tratamentos de UTI, incluindo pacientes de fora do município. 

A Santa Casa possui mais dez leitos na UTI Geral, utilizada para outros tipos de doença. Até há poucos dias, havia o interesse de passar essas vagas para a UTI de Covid-19 e deixar os quatro leitos para UTI Geral, mas a UTI Geral acabou sendo preenchida antes da troca. “Qual foi a nossa surpresa que nestes primeiros dias, segunda-feira e terça-feira, acabou lotando a UTI Geral também”, afirmou Agostinho. 

Quando há lotação na Santa Casa, os pacientes são transferidos para outros hospitais de referência na Macrorregião Leste. Porém, nesses hospitais a ocupação já chega a 94% nas UTIs de Covid, tendo apenas 50 leitos livres.

O coordenador do COEF explica que esses leitos livres já estão reservados para pacientes da enfermaria que estão tendo dificuldade respiratória e que devem ir para a UTI neste mesmo dia. “Não é que não tem gente para ir para esses leitos, nós temos no Paraná mais de 300 pessoas esperando leito de UTI. Só que nos hospitais que tem UTI Covid, ele também tem enfermaria Covid. Quando se fala que tem 50 leitos livres, a bem da verdade é que eles não estão livres, eles estão esperando os pacientes da enfermaria aqui dos hospitais. Por exemplo, nós temos o Hospital Universitário de Ponta Grossa 100% ocupado, Guarapuava 100% ocupado, União da Vitória 100% ocupado, Hospital do Rocio – que é o maior hospital da América Latina – está 100% ocupado. Alguns leitos que estão disponíveis em alguns hospitais, eles estão porque sabem que na Enfermaria Covid tem paciente desaturando, ou seja, saturação baixando, dificuldade respiratória, e esses pacientes ainda hoje possivelmente estarão entrando nesses 50 leitos que sobra”, conta. 

Transporte público: A lotação do transporte público é uma das reclamações da população que usa o serviço diariamente. A reclamação é que com a diminuição dos horários e linhas, os ônibus estão com mais passageiros, incluindo pessoas em pé.

O coordenador do COEF explica que, segundo os decretos, a lotação dos ônibus deve ser de até 70%, considerando todos os passageiros sentados. Eventuais irregularidades podem ser repassadas para a Guarda Municipal, no número 153. “As pessoas que se sentirem atingidas por essa lotação do transporte coletivo, elas podem estar fazendo uma denúncia, mesmo no momento em que estão dentro do coletivo, na Guarda Municipal, pelo 153 ou também pode ser feito uma Ouvidoria neste sentido, mas o ideal é ligar para a Guarda Municipal para que seja realmente detectado essa possível lotação e a empresa possa ser notificada”, relata Agostinho. 

Escolas: O decreto estadual também proibiu a realização de aulas presenciais, incluindo no formato híbrido. Mas apesar da proibição do atendimento de órgãos públicos ser interrompido, o coordenador afirma que o trabalho interno está permitido. “Com as atividades hoje sendo de forma remota, a maioria delas, e daqui a pouco de forma híbrida, ou seja, metade dentro da escola e outra metade assistindo videoaula, os professores e os funcionários das escolas estão trabalhando. Ou seja, preparando material impresso para as crianças levar para casa, seja gravando videoaulas que vão ser disponibilizados quando voltar o sistema. A escola precisa estar sendo limpa, sendo preparada, sendo marcado o chão com fita, colocar as fitas nas cadeiras, ou seja, também não seria viável, manter esses trabalhadores em casa, por exemplo”, conta. 

Agostinho ainda destaca que os funcionários podem ser realocados para fazer outros trabalhos internos. “Não é porque a pessoa trabalha como merendeira que ela deve fazer única e exclusivamente a merenda. Ela pode de uma forma outra, estar na escola, ajudando de uma outra forma. ‘Ah, mas não é minha função’. Mas já foi o tempo do profissional ser limitado a uma função apenas. Nós estamos vivendo um momento de pandemia, aonde todos devemos a medida do possível com toda a segurança, mas nos ajudar”, disse. 

Fiscalização na área rural: O decreto também atinge a área rural do município. Assim, ambulantes não podem vender produtos no interior. No entanto, a fiscalização nas localidades está mais difícil por causa da pouca infraestrutura. “Fica muito difícil e nós não temos efetivo pra isso. A melhor forma que você tem para fazer que esse ambulante não se aproxime, é você não o atender. Por que se ele vai lá e ao tem o cliente, ele não volta”, explica. 

Atualmente, a ronda é feita durante o dia com duas viaturas da Guarda Municipal, dois carros da Vigilância Sanitária e um da prefeitura. À noite, o patrulhamento ostensivo é feito pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.