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Proprietários que não limparem terrenos baldios serão multados em Irati

Edital publicado pela Prefeitura de Irati nesta semana dá 15 dias para que proprietários façam a limpeza dos terrenos. Quem não cumprir a determinação, será multado em R$ 485, mais uma taxa de limpeza/Karin Franco, com reportagem de Paulo Sava e Rodrigo Zub

Terrenos que estiveram sujos serão multados a partir de 4 de março. Foto: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Irati

Proprietários que não limparem os terrenos baldios em Irati até o dia 4 de março serão multados pela prefeitura. A determinação consta em um edital publicado na quarta-feira (17) que dá 15 dias para que os proprietários realizem a limpeza.  Segundo o documento, os proprietários devem remover o mato ou entulho depositado em lote baldio de sua propriedade para evitar a proliferação de vetores do vírus da dengue e da febre amarela, além do aparecimento de animais peçonhentos. 

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Magda Lozinski, o município tem recebido muitas denúncias do aparecimento de animais por causa da falta de limpeza. “As condições climáticas de chuva e calor estão intensificando o crescimento do mato. Junto com isso, estamos tendo muita reclamação de ratos, moscas, escorpião, barata, muita cobra aparecendo nas residências que ficam próximas a esses terrenos que não estão sendo limpos”, afirma Magda. 

O proprietário que não limpar o tereno após o período será multado em um valor de seis Unidades de Referência Municipal (URM), o que representa R$ 487,68. Além da multa, o proprietário terá que pagar uma taxa de limpeza para a prefeitura, que fará a limpeza do local. O valor da taxa será cobrado por metro quadrado do terreno limpado.

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Os órgãos municipais também aceitarão denúncias de quem não estiver limpando os terrenos. As denúncias podem ser feitas por meio de protocolo na prefeitura de Irati, pela Ouvidoria Municipal, na Vigilância Sanitária e nas Secretarias de Meio Ambiente e Obras.

O Ouvidor Municipal, Cristiano Rogal destaca que após o recebimento da denúncia, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente fará a limpeza do local. “A denúncia vai chegar aqui na Ouvidoria ou lá no Meio Ambiente. O pessoal de Endemias, que é o responsável por aplicar as multas, estará fazendo a averiguação da situação fotografando e já encaminhando a notificação, como multa, ao setor de Meio Ambiente que vai efetuar a limpeza”, explica Rogal. 

O denunciante poderá recolher provas sobre a falta de limpeza e até mesmo do descarte irregular de material no terreno. “Geralmente, no momento que essa pessoa está fazendo esse descarte irregular, alguém – hoje em dia, através do celular, é uma ferramenta que está sendo utilizada muito nessas situações – o pessoal fotografa a pessoa e até mesmo os veículos que fazem esse descarte. Quando é veículo, entramos em contato com a Polícia Militar, através do número da placa conseguimos ir atrás do proprietário a pessoa que jogou aquele lixo em local irregular. Quando se trata de pessoa física, que já não tem a placa do veículo, através da foto tentamos identificar a pessoa que dispusera irregularmente o resíduo e faz com que a pessoa vá retirar de onde ela dispusera incorretamente”, disse a secretária. 

Magda ressalta que é dever do proprietário realizar esta limpeza. “O nosso Código de Postura do município já determina que os proprietários devem manter em perfeitas condições de limpeza, não só o terreno, como também o passeio. Isso inclui toda a situação de lixo, mato alto, focos da dengue. É obrigação do proprietário manter limpos o seu terreno, o seu imóvel”, conta. 

A multa é aplicada por meio da identificação do proprietário no cadastro de imóveis. “Dentro da prefeitura, do setor de Tributação e da Secretaria de Obras, existe o Cadastro Imobiliário. Dentro do Cadastro Imobiliário, existe os dados do proprietário e contato do dono do terreno. É a partir desse banco de dados que entramos em contato com o proprietário”, disse a secretária. 

O contato feito por telefone tem sido eficaz, mas algumas situações deixam a fiscalização um pouco mais difícil de ser realizada. “Tem dado uns 70%, 80% de resultado quando eu consigo entrar em contato com as pessoas. Infelizmente nesses casos de espólio, caso de terrenos que estão sub judice, heranças familiares, tem muitos casos de pais que morreram e o filho, às vezes, nem reside mais em Irati, e não foi atualizado o cadastro”, explica Cristiano. 

Mesmo com as dificuldades, a prefeitura irá fiscalizar. Como o edital é um documento público, não haverá notificação prévia para os proprietários. “Não vai ter a fase da notificação, porque o edital já cumpre esse papel, de estar notificando para limpeza. Não limpou até 4 de março, vai ser emitida a multa. Não vai ser mais dado prazo. O prazo são os 15 dias que estão correndo a partir de quarta-feira (17)”, explica Magda. 

As denúncias podem ser realizadas nos telefones da Prefeitura de Irati, no número (42) 3132-6100, na Ouvidoria Municipal, no número (42) 3132-6153 e Secretaria de Ecologia e Meio Ambiente, no número (42) 3907-3045.

Espaços públicos: O município de Irati possui 265 espaços públicos em que a prefeitura é responsável pela manutenção. A secretária destaca que para conseguir fazer manutenção em todos os locais, as equipes cumprem um cronograma que atende a cada 45 dias o mesmo espaço. Isso ocorre por causa da escassez de funcionários para a função. “A cada 45 dias eu volto naquele espaço. Devido à questão climática, agora do verão, realmente a grama cresce, o mato cresce e eu não consigo manter aquele espaço, com a grama cortadinha, com a vegetação bem baixinha”, relata. 

Outra dificuldade é com a vegetação que está próximo aos trilhos. Segundo a secretária, a responsabilidade é da RUMO que gerencia a rede férrea. “São 25 metros de faixa de domínio, lado direito e lado esquerdo da linha férrea. São 50 metros ao longo da linha férrea que é de responsabilidade da RUMO. A prefeitura já notificou a RUMO e, em contato com o encarregado, a justificativa que a RUMO nos passa é que na licitação da RUMO, eles não incluíram o município de Irati na patrulha de limpeza deles e que eles estão esperando uma nova licitação para poder incluir o município de Irati, por isso que eles não fazem a limpeza porque na licitação deles não incluíram as faixas de domínio dentro do município de Irati”, conta.  A secretária afirmou que a Prefeitura de Irati deverá enviar um ofício para a Superintendência da RUMO para verificar quais medidas serão tomadas.