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Saiba como funciona o programa de esterilização de cães e gatos do governo estadual

Mais de 15 mil animais já foram castrados em 45 municípios paranaenses, entre eles Imbituva, único contemplado na região até o momento/Karin Franco, com reportagem de Jussara Harmuch

Cães e gatos estão sendo castrados através de programa inédito desenvolvido pelo governo estadual. Foto: SEDEST

A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo já castrou mais de 15 mil animais em 45 municípios paranaenses através do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos. Na região, a única cidade contemplada na primeira etapa do projeto foi Imbituva

Em 2020, os convênios firmados reuniram 69 prefeituras com mais de R$ 2 milhões investidos no programa. Municípios menores receberam cada um, em média, R$ 25 mil e cidades maiores, R$ 50 mil. “Para esse ano que está começando, nós encerramos o pregão eletrônico. Fizemos a homologação no dia 17 de dezembro. Eram cinco lotes, nós dividimos esses municípios por lotes, por proximidade, para questão de logística e tudo mais. Pensando em ter um menor custo individual de castração para que o município possa castrar mais animais. Eram 69 municípios, dividimos em cinco lotes. Tivemos três empresas vencedoras”, afirmou a coordenadora do programa estadual, Fernanda Góss Braga, durante entrevista no programa “Meio Dia em Notícias”. 

Nesse caso, os próximos passos contam com a assinatura dos contratos de castração, o envio, pela empresa selecionada, dos processos de castração para o Conselho de Medicina Veterinária e em seguida, será montado o cronograma das castrações.

Fernanda também explicou que quando o convênio é firmado, quem escolhe quais animais terão castração é o município. “Quando fazemos esse convênio, uma das coisas que compete ao município é definir o perfil que vai ser atendido naquele município. Tem municípios que tem muito problema com animais de rua, por exemplo, e priorizam castrar só animais de rua. Tem município que não tem como fazer o atendimento pós-operatório dos animais de rua. Então, eles direcionam para a comunidade de baixa renda. Ou destinam uma parte desse recurso para os protetores independentes ou para as ONGs do município”, explica Fernanda. 

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No caso de animais de rua, a coordenadora do programa estadual destaca que o município precisa verificar quem ficará responsável no pós-operatório do animal. “Às vezes o município tem um centro de zoonoses, onde faz esse cuidado, algumas prefeituras fazem parcerias com protetores independentes ou com ONGs para temporariamente receber aqueles animais até que eles possam voltar. É uma estratégia de manejo, inclusive, você castrar um animal de rua e devolver ao mesmo lugar aonde ele estava, porque ele defende aquele território, outro animal que não é castrado não vai chegar ali, tem toda uma dinâmica”, disse Fernanda.

A castração realizada com os recursos estaduais inclui também a inserção de um microship, medicação pós-operatório e a malha cirúrgica para fêmeas. No caso de animais que tem um tutor, o responsável recebe a medicação. “A responsabilidade de dar a medicação conforme orientado é do tutor. A retirada dos pontos também é do tutor. Eles fazem uma orientação como pode tirar, mas eles também podem levar numa clínica para fazer a retirada”, conta. 

Uma exigência do Conselho de Medicina Veterinária é que o processo também incluísse algo para caso se tenha alguma intercorrência depois da cirurgia de castração. Por isso, a empresa selecionada no pregão também é responsável por contratar uma clínica do município que poderá atender em caso de emergência. “Se por exemplo, acontecer alguma intercorrência depois que aquela empresa já saiu do município, que acabou o mutirão, tem uma clínica cadastrada onde os tutores poderão levar seus animais e a empresa que realizou, contratada pelo Estado, arca com as despesas dessa clínica do município”, explica Fernanda. 

Outra situação que o tutor também precisa estar atento neste processo é o cadastro na plataforma Pet Amigo, disponível no Piá, um sistema de inteligência artificial disponível no site do Estado do Paraná. Segundo Fernanda, a orientação é que animais domésticos sejam cadastrados nesta plataforma. Um dos objetivos é que o Estado tenha um banco de dados, com informações de quantos animais domésticos há no Paraná. 

Contudo, é o tutor que precisa realizar o cadastro, que é feito a partir do CPF. “Quem tem que fazer o cadastro do animal nesta plataforma é o tutor. A prefeitura não consegue fazer o cadastro. Nós orientamos a prefeitura para que a prefeitura possa orientar os tutores a fazer esse cadastro. Alguns tutores não conseguem fazer o cadastro. Às vezes são tutores de muita baixa renda, que realmente não tem acesso à internet, que não tem e-mail, muitos deles não sabem ler e escrever, não conseguem fazer o cadastro. Para esses casos, temos a excepcionalidade, esses animais não precisam ser cadastrados. Mas sempre que houver a possibilidade, que esses animais sejam cadastrados nesta plataforma do governo porque é uma forma de tentarmos ter uma política de estimativa de população nos vários municípios”, disse a coordenadora do programa estadual. 

Em relação às empresas que realizam os procedimentos, o pregão eletrônico já contempla todos os custos das operações. Como em toda a licitação, o pregão é realizado baseado em uma média de valores cotados em várias clínicas. A partir deste valor médio que é fixado um valor máximo do procedimento. 

Ganha o pregão eletrônico a empresa que oferecer o valor mais baixo, não atingindo o valor máximo. É a partir deste processo que o Estado já conseguiu realizar castrações entre R$ 130 a R$ 190, valores baixos quando comparado aos praticados no mercado. “Depende muito do lote e de quanto aquela empresa está disposta a fazer, o quão menos a empresa está disposta a fazer”, disse. 

Castrações em Imbituva

Imbituva foi um dos municípios que conseguiu participar da primeira fase do programa estadual. Foram 111 animais castrados, sendo que parte pertencia à população de baixa renda e outros animais eram de rua.

O técnico em agropecuária e Agrônomo, Tiago Castro, explica que o município também ofereceu transporte para quem não tinha condições de levar os animais até o local da castração. Ele também contou que os animais de rua ficaram sob os cuidados de membros da ONG do município. “Os animais que tem os tutores, essas pessoas que trouxeram os animais, essas pessoas ficaram responsáveis pelo pós-operatório dos animais. Os animais de rua, graças a Deus, temos o apoio da ONG e as meninas da ONG acabaram fazendo, recolhendo esses animais para o pós-operatório”, conta. 

As castrações foram feitas em uma clínica móvel custeada pelo Estado. Mas o técnico alerta que é preciso atenção para o local que será destinado para a instalação da clínica móvel. “Para os próximos secretários dos outros municípios, é interessante um local plano, que esse local seja coberto para poder receber o pessoal, ele tem um castramóvel que é relativamente grande que necessita que tenha ponto de água e luz próximo”, disse.