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Inácio Martins pode perder R$ 2 milhões do recurso do ICMS Ecológico

Prefeito Junior Benato esteve em Curitiba conversando com representantes estaduais para discutir a nova distribuição do ICMS Ecológico, que pode afetar orçamento do município

Imagem aérea de Inácio Martins. Foto: Divulgação

O prefeito de Inácio Martins, Junior Benato, esteve em Curitiba nesta quarta-feira (13) para discutir a redução de recursos do ICMS Ecológico. Além do gestor, participaram da reunião o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes, o diretor das Unidades de Conservação, Rafael Andreguetto, o deputado estadual Artagão Junior e técnicos da pasta. 

Segundo o prefeito, mais da metade do município está na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Esperança. “O município de Inácio Martins tem 51% do seu território dentro da APA da Serra da Esperança, que é uma área de proteção ambiental. Com a nova distribuição do ICMS Ecológico nosso município estaria perdendo praticamente R$ 2 milhões nesse ano de 2021”, detalha.

A reunião tratou sobre essa mudança do repasse, que pode diminuir até 5% do orçamento de Inácio Martins. “É claro que é através de projeto de lei e foi feito uma correção dessa distribuição, porém o município está pagando por alguma coisa que o governo não fez. Por exemplo, plano de manejo da APA da Serra da Esperança. É obrigatoriedade do Estado do Paraná fazer. Isso tem um peso muito grande da tábua de avaliação. Vários fatores que deixam de cumprir, o Estado diminui a transferência de recurso para os municípios que tem áreas de preservação grande e através disso, estamos achando mecanismos para fazer essa recomposição”, explica. 

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Normalmente, o município chega a receber R$ 3,8 milhões, mas neste ano, o valor poderia ultrapassar os R$ 4 milhões, com o escalonamento. Assim, com a nova distribuição, Inácio Martins poderia receber apenas metade deste valor.

Após a reunião, o prefeito disse acreditar que seja possível recuperar o valor após a nova distribuição. “Um município que tem uma oferta de serviço já crescente, o índice inflacionário já dentro de um orçamento previsto para 2021. Como eu tenho R$ 2 milhões a menos num orçamento de R$ 39 milhões anual do meu município? Isso quase significa 5%. Isso impacta diretamente na minha folha de pagamento que subiria o índice lá em cima, eu praticamente estaria descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, vamos conseguir essa recomposição, dentro do que a gente precisa fazer os gastos e que a Secretaria de Meio Ambiente, agora mudou para Sedest, possa nos aportar o recurso para a nossa compensação’, disse. 

Como a sede do município está dentro da área de preservação, os recursos do ICMS ecológico podem ser destinados em obras, saneamento, educação e saúde. “Se estou agindo dentro do meu quadro urbano que está dentro da APA, eu estou em um gasto legal dentro da transferência que eu possa receber. Então, ele pode ser usado em todas as áreas”, relata.