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Certificado digital: Entenda para que serve e como emitir

O certificado digital é uma identidade eletrônica para pessoas físicas e jurídicas e que também é utilizado para a assinatura de documentos digitais

João Garcia da Safeweb e Jussara Harmuch conversam sobre certificação digital, ao vivo na Najuá

Quem precisa emitir nota fiscal eletrônica, na maioria dos casos, deve ter um certificado digital. Ele será o reconhecimento da empresa diante dos órgãos públicos, como a Secretaria da Fazenda do Estado ou do município. Em entrevista à Najuá, o Agente de Registro da Safeweb, João Garcia, explicou como funciona o certificado digital. De acordo com ele, o documento eletrônico além de ser menos burocrático é também sustentável, uma vez que elimina a utilização de documentos físicos em papéis. “É um caminho que se encontrou até para a preservação do meio ambiente. O serviço público gasta muito com cópias, com assinaturas em papéis, com processos juntos à justiça brasileira onde ficam tantas páginas e arquivos. Então criou-se o sistema digital que devagar vai sendo implantado em todo o Brasil”, avalia.

Ele explica ainda que o documento eletrônico é seguro, pois não é possível fraudar uma assinatura digital devido à criptografia implantada no documento. “Antigamente para abrir uma empresa, um pegava o CPF do outro, existiam empresas laranjas... Com a certificação digital, faz com que a biometria do cidadão, que não tem como ter outra igual, quando ele abre uma empresa ou ele é um profissional liberal, esses dados todos ficam no arquivo da Receita Federal e, se ele abrir outra empresa, a Receita tem esse conhecimento”, afirma João. 

Entre os modelos de certificados digitais, o A1, que é um arquivo digital, é instalado na máquina ou no emissor de notas fiscais eletrônicas, tem validade de 1 ano, é um dos mais utilizados. “Para quem não conhece o certificado digital, tem vários modelos. O mais simples e o mais usado é o A1. Também há o de cartão”. O modelo de cartão (token) é parecido com um cartão de memória e é acoplado no dispositivo, ou seja, é preciso ter um leitor de certificado digital na máquina.  

Ele destaca ainda que para emitir nota fiscal eletrônica, o microempreendedor individual (MEI) precisa, muitas vezes, ter um certificado digital. “Alguns deles não precisam do certificado digital ainda. O Governo Federal obriga o microempreendedor a ter o certificado, mas não é regra, porque muitas prefeituras dão acesso sem precisar do certificado. Mas se a prefeitura exigir, vai ter que tirar”, orienta. Com o certificado digital é possível assinar documentos à distância; validade jurídica igual ao CPF ou CNPJ; segurança contra fraudes; sustentável e econômico com a redução do volume de papel; agilidade na assinatura de documentos; entre outros. 

Como emitir? Se você precisa de um certificado digital, deve buscar uma empresa autorizada a fazer o documento como a Safeweb. Na região de Irati, o serviço pode ser contratado na Rádio Najuá. Entre em contato através do telefone fixo ou WhatsApp (42) 3421-3352 e saiba qual o modelo é mais indicado para o seu segmento.

Texto de Lenon Diego Gauron