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Professores protestam em Irati contra a realização de PSS

Em protesto, professores pedem a revogação do edital, a realização de um concurso público e temem a realização de prova em meio à pandemia. O processo já conta com mais de 34 mil inscritos

Ato em Irati foi realizado em apoio aos professores que estão protestando em Curitiba contra a realização do PSS. Manifestantes se concentraram em frente ao Núcleo Regional de Educação. Foto: Jussara Harmuch

Os professores da rede estadual protestaram em frente à sede do Núcleo Regional de Educação de Irati (NRE) nesta segunda-feira (23). Uma das reivindicações é a revogação do edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS), realizado pela Secretaria Estadual de Educação e do Esporte (Seed), para a contratação de professores. Os profissionais têm receio na forma de contratação e estão preocupados com o processo acontecer no meio de uma pandemia.

Publicado em outubro, o edital prevê a contratação de até 4 mil professores temporários para a rede estadual, com contratos iniciando em 2021. Segundo o Governo do Estado, mais de 34 mil inscrições já foram realizadas para o processo. As inscrições se encerram às 23h59 desta segunda-feira (23).

Segundo o edital, a contratação será feita a partir da aplicação de uma prova objetiva e uma prova de títulos. As provas objetivas serão aplicadas em 13 de dezembro nas cidades-sede dos Núcleos Regionais de Educação (NRE).

A realização do PSS é motivo de protesto dos professores e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP- Sindicato). Na última semana, professores ocuparam o prédio administrativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba, mas um pedido de reintegração de posse fez com que os professores saíssem e realizassem um novo protesto em frente ao Palácio do Iguaçu. Parte dos professores iniciaram uma greve de fome. O presidente da APP de Irati, Marco Aurélio Gaspar, é um dos professores participantes.

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De acordo com a professora Tatiana Nancy da Maia, o protesto em Irati também procurou apoiar o ato em Curitiba. “O nosso ato é de apoio aos nossos colegas em Curitiba, um pedido ao Governo do Estado que revogue o edital e volte a conversar com professores e funcionários, ou seja, a APP-Sindicato que representa esses professores e funcionários, para podermos entrar num consenso. Ninguém quer briga. Queremos que o povo seja respeitado. E que a escola pública não seja uma mercadoria. A escola não é uma empresa, é uma escola que preza pela emancipação dos cidadãos, que preza por fazer com que as pessoas se tornem cidadãos críticos de fato, que possam dizer para mim se eu estiver errada em alguma coisa que eu estou errada”, disse. 

Pedido de revogação

Um dos pedidos dos professores é que no lugar de um PSS, seja realizado um concurso público. Os dois sistemas de contratação são diferentes. No concurso público, a aposentadoria é pela previdência estadual, há plano de carreira e estabilidade. No PSS, o contrato é temporário, com prazo de encerramento, além da aposentadoria ser pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com mais de 34 mil inscritos, há também o receio de se fazer uma prova no meio de uma pandemia. “Não somos contra a prova. Aliás somos a favor. Precisamos de prova para o concurso público. Precisamos de concurso público para que o nosso povo tenha segurança, inclusive quanto ao seu emprego. Mas não, num momento de pandemia e para um contrato temporário que é o PSS”, relatou Tatiana. 

O professor Rodrigo Denczura explica que o tipo de contratação exclui os professores temporários de benefícios do setor público. “Queremos fazer prova? Podemos fazer prova? Sim, podemos, queremos prova, mas que essa prova seja para um concurso público. Coloque os professores dentro do quadro próprio do magistério e que garanta progressão, promoção dos professores, que garante assistência à saúde dentro do SAS. E que essa prova também não seja feita no período de pandemia”, afirma. 

Outra preocupação é que algumas pessoas sejam excluídas do processo. “Se não fosse a avaliação por si só, ela ainda traz no edital, primeiro que a própria empresa não se responsabiliza por qualquer problema de comunicação, internet e tudo mais. Segundo: ela exclui muita gente. Por exemplo, quem é grupo de risco não poderá fazer a prova, quem é gestante não poderá fazer a prova. E como essas pessoas vão dar conta de sua família, porque temos quase 30 mil professores e funcionários contratados pelo regime PSS. E temos hoje para os professores, 4 mil vagas que eles abriram. Isso não seria suficiente”, explica Tatiana. 

O medo de desemprego também é um dos fatores de justificativa para o pedido de revogação do processo. O Governo do Estado não mencionou diminuição do quadro de professores, mas os profissionais temem que isso possa ocorrer. “Não podemos afirmar, mas se você coloca 4 mil vagas, se você tem 20 e tantos mil contratos hoje, qual é a intenção? Se você quer contratar só 4 mil, o que vai acontecer de fato com as turmas, inclusive, com os alunos que são atendidos por esses 20 mil? Ficamos nesta parte muito desconfiados, se vai haver fechamento de turma, fechamento de escolas”, disse Tatiana. 

Para Rodrigo, o processo possui problemas. Segundo ele, a Lei Complementar nº 108/2005, que regulamenta a contratação pelo PSS, não menciona a realização de uma prova objetiva, e que o processo deve ser feito por tempo de serviço e pela titulação dos professores. “Temos essa maneira de contratar os professores durante 15 anos que levava em consideração a formação e o tempo de serviço. Agora, numa época de pandemia, num momento em que deveríamos, inclusive, pensar em como não aglomerar as pessoas, o governo tira essa situação do nada e indica uma prova para um contrato temporário”, explica. 

Um dos diferenciais deste processo é que há um valor mínimo de R$ 60 para a inscrição, o que não era cobrado em outros processos. “Até então não tínhamos um pagamento e nesse ano, como o governo fez um contrato com uma empresa de Brasília, a Cebraspe, por causa desse contrato que colocou lá quase R$ 4 milhões do valor dos nossos impostos, então o governo precisa cobrar agora um valor dos professores para retirar esse valor que eles colocaram do cofre público para pagar essa empresa”, disse Rodrigo. 

Texto de Karin Franco, com reportagem de Jussara Harmuch

Rodrigo Denczura e Tatiana Nancy da Maia explicaram os motivos da manifestação durante entrevista à Najuá. Foto: Jussara Harmuch