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Instituto Paranaense de Compliance lança carta aberta aos candidatos para as eleições 2020

Documento pede que candidatos endossem iniciativas de transparência e governança em suas gestões

Letícia Sugay Rocha, presidente do IPACOM. Foto: Paulo Henrique Sava

O Instituto Paranaense de Compliance (IPACOM) lançou uma carta aberta aos candidatos a prefeitos e vereadores dos municípios paranaenses nas eleições 2020. O documento foi elaborado por iniciativa da própria entidade e divulgado para todo o estado. No site do IPACOM é possível encontrar e ler o documento, que tem duas páginas. Os candidatos que quiserem assinar podem colocar seu e-mail para coleta de assinatura digital. Depois de uma avaliação interna, o nome daqueles que aderirem será publicado no site da instituição. 

O objetivo é fazer com que os concorrentes endossem iniciativas de transparência e governança em suas gestões, caso sejam eleitos, conforme explica a presidente do IPACOM, Letícia Sugay Rocha.

Sabemos que estes candidatos e candidatas já têm noção da importância deste tema, pois cada vez mais debatemos ética, integridade e transparência. A carta vem com 10 princípios orientadores para facilitar esta gestão, caso estas pessoas venham a ser eleitas, e dar orientações efetivamente sobre como conduzir melhor estes mandatos. 

Letícia afirma que a carta tem também o objetivo de apresentar um diferencial competitivo entre os candidatos. 

Se você está em dúvida, por exemplo, sobre a quem entregar seu voto de confiança, no site do instituto visualizamos os candidatos que já assinaram (a carta), portanto (o eleitor) pode utilizar isto como um peso na tomada de decisão. Consulte eventualmente quem tiver assinado a carta para poder tomar esta decisão com mais objetividade.

A carta apresenta ferramentas da iniciativa privada, que costumeiramente o IPACOM implanta nas empresas. A entidade sugere que os municípios, da mesma forma que o setor empresarial, tenham uma visão “competitiva” entre si, de forma saudável, para atrair empresas, gerar emprego, renda, saúde e segurança para a população.

Estes princípios vão ajudar a basilar isto. Eles trazem estas referências da iniciativa privada, e vou dar dois exemplos: sabemos que, muitas vezes, existem conflitos de interesses na iniciativa pública, em que o interesse individual se sobrepõe ao coletivo: eu indico você que é meu parente, meu amigo, e outra pessoa que talvez tivesse mais capacidade técnica de assumir aquela função, é colocada em detrimento do outro que recebeu este favorecimento. Este conflito acontece muito por causa desta característica brasileira, da paternalidade, do jeitinho, da cordialidade em que favorecemos uns aos outros.

No cenário atual, segundo Letícia, é importante que haja transparência neste processo, de forma que o conflito existente passa a não ser bem aceito. 

Damos uma orientação clara para que não haja este tipo de conflito e as contratações ou promoções sejam feitas com base em méritos e capacidades técnicas. 

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Na carta, o IPACOM sugere que as prefeituras criem canais de denúncias contra corrupção e irregularidades. 

Que estas prefeituras, os candidatos e futuros gestores disponibilizem esta ferramenta para a população. Se você viu alguma inconformidade acontecendo na sua vida, vai lá e relata, ajuda para que aquilo melhore e não aconteça de novo. 

No documento, estão contidos 10 compromissos apresentados aos governantes para nortear as futuras administrações. Entre eles, estão a adoção de critérios técnicos de seleção do funcionalismo e o estabelecimento de canais de comunicação com a população. Porém, para Letícia, é necessário que as lideranças políticas deem exemplo de ética, transparência e lisura pelo seu próprio comportamento.

Não adianta ir lá e assinar uma carta, firmar um compromisso proforma, que, na vida real, não será executado e não atingirá a vida do cidadão. Que análises de risco sejam feitas sobre quais os riscos e vulnerabilidades que nós, enquanto prefeitura e município, estamos expostos, e o que podemos fazer para resolver isto, para prevenir que outros problemas sociais venham a acontecer de uma forma estratégica, com uma metodologia específica, dentre outros. A carta está disponível para que todos leiam e consultem com estes 10 itens. 

A carta conta com o apoio da Federação das Associações Comerciais do Paraná (FACIAP), do grupo de líderes empresariais LIDE e de 290 associações comercias no estado. Letícia solicita que todas as associações comerciais dos municípios apoiem esta iniciativa para que a mensagem chegue a todos os paranaenses.

Que todas estas instituições possam fazer com que esta mensagem chegue, uma vez que a capilaridade do nosso estado é muito grande. O cenário ideal, nosso sonho, seria que todos os municípios pudessem ter esta cobertura, mas sabemos que é difícil. Por isto, o apoio da imprensa é bem importante. As associações e a própria Federação manifestaram este apoio divulgando notícias e levando esta mensagem até os candidatos e candidatas. Assim, tentamos, num esforço conjunto, numa força-tarefa conjunta, capilarizar e disseminar no nosso Paraná. 

A presidente do IPACOM acredita que o estado deve empreender esforços melhores para otimizar a vida do cidadão, que é afetada diretamente pela escolha dos prefeitos e vereadores por conta da proximidade com os munícipes. Por isto, o instituto tem a missão de conscientizar os candidatos sobre a lisura e a transparência nas gestões.

Temos este papel social, o instituto é uma organização cívica do 3º setor. Temos como nossa missão desenvolver e fortalecer esta cultura da integridade e da transparência no nosso estado. Queremos nos tornar uma referência global no combate à corrupção e na transparência, na lisura dos processos, não somente nas empresas em que atuamos, no setor privado, mas também nas organizações públicas. 

Estudos apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante o Fórum Econômico Mundial, que acontece anualmente em Davos, na Suíça, apontam que a corrupção leva cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o que representa uma perda de R$ 200 bilhões de reais por ano, segundo a presidente do IPACOM.

Imagine o que uma prefeitura faz com 5% a mais na arrecadação, o tanto de escolas, de creches, investimentos em infraestrutura, saúde e segurança que podemos ter. Se temos este estudo da ONU e da FIESP, que ficam na casa dos 2,7% a 3%, mas fazendo uma média, chegamos a este valor de R$ 200 bilhões. O que fazemos nas nossas empresas, nas nossas casas se encontrarmos os gargalos através dos quais este dinheiro está sendo perdido? Sabemos que o tema do Compliance não abrange somente o combate à corrupção, mas talvez ele seja um dos principais males que a nossa sociedade carrega até hoje nesta herança histórica e social. Temos que olhar para estes gargalos e buscar como afunilá-los para que não haja mais gastos ou investimentos desnecessários naquilo que não vai trazer um retorno efetivo.

Letícia explica que o Compliance busca estar em conformidade com a integridade, a transparência e a ética. 

É saber que você vai fazer a coisa certa sem ninguém estar olhando, e esta vigilância social acontece de um para o outro, neste círculo positivo e virtuoso que se retroalimenta. 

IPACOM lançou carta aberta aos candidatos para as eleições 2020. Foto: Reprodução IPACOM