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TJ-PR retoma atividades presenciais de forma gradativa

Retorno das atividades está acontecendo por fases e seguirá protocolos sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus

Fórum de Irati. Foto: Rádio Najuá/Arquivo

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) retomou no dia 16 de setembro, de forma gradual, as atividades presenciais de magistrados, estagiários, empregados terceirizados e servidores que estejam habilitados ao retorno.

De acordo com o Decreto Judiciário Nº 401/2020, assinado pelo Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, presidente do TJ/PR, o retorno das atividades presenciais será realizado em fases, sendo a primeira delas restrita aos serviços impossibilitados de serem realizados à distância. Nesta primeira fase, as unidades de primeiro e segundo graus de jurisdição e as unidades administrativas devem retornar às atividades presenciais, respeitando o limite máximo de 25% da sua lotação efetiva, a critério dos magistrados e gestores de unidades.

O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário fica restrito a magistrados, servidores, estagiários, membros do Ministério Público, das Defensorias Públicas e das Procuradorias, advogados, autoridades policiais, peritos e auxiliares da Justiça, partes e interessados que demonstrem a necessidade de atendimento presencial, bem como a empregados terceirizados.

Durante essa primeira fase, os serviços que podem ser prestados presencialmente são:
- Cumprimento de mandados judiciais;  
- Perícias, entrevistas e avaliações;
- Audiências que envolvam: 
a) réus presos, inclusive a realização de sessões do júri nessas mesmas circunstâncias;
b) adolescentes em conflito com a lei em situação de internação;
c) crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar;
d) outras medidas criminais e não criminais de caráter urgente, quando declarada por decisão judicial a inviabilidade da realização do ato de forma integralmente virtual.


Para a retomada dos trabalhos presenciais durante a primeira fase serão disponibilizados equipamentos de proteção contra a disseminação do coronavírus, como máscaras e álcool 70º, a todos os magistrados, servidores e estagiários.

Texto: Lenon Diego Gauron