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Médicos do SAMU dos Campos Gerais cobram pagamento de salário atrasado

Profissionais encaminharam nota de repúdio para entidades da classe médica cobrando pagamento do mês de julho. Diretor do CIMSAMU frisa que a responsabilidade sobre o pagamento dos colaboradores e médicos é da empresa, independente do pagamentos do Consórcio, que foram realizados regularmente dentro dos prazos legais
Profissionais de saúde que atuam nas ambulâncias de suporte avançado (foto) não receberam pagamento referente ao mês de julho. Foto: Juliano da Silva Ferreira
Médicos que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos Campos Gerais encaminharam uma nota de repúdio para algumas entidades da classe médica em virtude dos profissionais de saúde que atuam nas ambulâncias de suporte avançado (Alfas) nas cidades de Irati, Castro, Telêmaco Borba e Ponta Grossa não terem recebido o pagamento referente ao mês de julho. O documento foi encaminhado ao Consórcio Intermunicipal SAMU dos Campos Gerais (CIMSAMU), a empresa OZZ Saúde e ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM/PR) na terça-feira, 8.

No documento, os médicos ainda solicitam que a população tenha conhecimento da situação. “Vimos dessa forma tornar público que não recebemos o pagamento do mês de julho de 2020, sendo a empresa OZZ Saúde responsável por esse pagamento visto as emissões das NF [notas fiscais] para a referida empresa e até o presente momento não honrada. Ao ser perguntada, a empresa colocou a culpa no CIMSAMU e o CIMSAMU diz que pagou cinco parcelas em dia à referida empresa só restando a última parcela. O fato é que se essa informação for procedente não haveriam motivos para a empresa gestora naquele momento não honrar com os compromissos”, diz um trecho da nota de repúdio.


O médico intervencionista da unidade Alfa de Telêmaco Borba, Juliano da Silva Ferreira, relatou a nossa reportagem que no dia 4 de agosto foi emitida uma nota de pagamento. Nessa data foi encerrado o contrato de seis meses para prestação de serviços pela empresa OZZ. Segundo Juliano, esse pagamento deveria ocorrer no dia 15 de agosto. Porém, a nota não foi liquidada até o momento, conforme o médico.

Nós estamos com dificuldade para receber julho através dessa empresa. A gente não tem o contato deles. Está difícil de receber. Fizemos essa nota de repúdio para que a sociedade tome ciência que nós estamos trabalhando com pagamento de julho atrasado. Alguns médicos pegam estrada, tem despesa para se deslocar até a base onde vão trabalhar e está difícil. A gente só quer receber o serviço prestado. Não é favor algum. Nós queremos receber o que é nosso de direito. Não queremos nada a mais e nada a menos, desabafa Juliano.
O Doutor Hilton Dantas expõe que são aproximadamente 23 profissionais médicos que estão aguardando para receber. Hilton trabalhou três meses na unidade de Irati e pediu transferência para a Região dos Campos Gerais, onde reside.

O fato é que prestamos o serviço as vezes viajando para isso e não há nenhum respeito conosco. A nossa nota de repúdio é referente ao mês de julho e a falta de respeito que estamos sendo tratados. Prestamos serviços para a empresa e essa deveria realizar o pagamento. Esperamos várias datas que prometeram resolver. Aí a paciência acabou, afirma o médico. 

Conforme Hilton, três datas já foram estipuladas para pagamento dos médicos nos dias 15 e 25 de agosto e 4 de setembro, o que não se confirmou.

O diretor geral do CIMSAMU, Jaime Menegoto Nogueira, disse à Najuá que o consórcio realizoupagamento de cinco notas para a empresa OZZ, restando somente uma que será quitada ainda neste mês após os repasses dos municípios. Jaime confirmou que o contrato com a empresa era válido por seis meses e foi encerrado no dia 4 de agosto.
Os pagamentos são regulares e foram pagos sempre em torno do dia 20, restando apenas esse pagamento. O pagamento a empresa foi feito no dia 15 de agosto e por volta de 20 de setembro pagaremos a última nota. Os pagamentos são feitos 30 dias após apresentação da nota e dependemos dos repasses dos municípios para fazer os pagamentos. Os pagamentos que fazemos a empresa não coincide com os pagamentos da empresa com os colaboradores, explica o diretor geral.
De acordo com Jaime, o repasse de recursos dos municípios pela prestação de serviços do SAMU é realizado por volta do dia 20 de cada mês. “Os municípios fazem os pagamentos de acordo com o início das operações, que inicia após assinatura do contrato. Nem todos os municípios iniciaram as operações no mesmo tempo. Foi feito paulatinamente, conforme os municípios foram se organizando para receberem o atendimento do SAMU. Nem sempre os municípios pagam na mesma data. Esse ano como foi o ano de implantação não teve uma data única para início das operações. Tem município que ainda vai iniciar as operações”, complementa o diretor.

Jaime não respondeu nossos questionamentos se algum município que já aderiu ao consórcio está inadimplente. Já em relação à nota de repúdio dos médicos, ele disse que o pagamento aos profissionais da unidade Alfa será feito assim que os municípios realizarem os repasses mensais ao CIMSAMU. O diretor ainda frisa que a responsabilidade sobre o pagamento dos colaboradores e médicos é da empresa, independente do pagamentos do Consórcio, que foram realizados regularmente dentro dos prazos legais.
Quem faz o pagamento aos funcionários é a empresa. O consórcio faz o pagamento a empresa de acordo com o contrato. O atraso no pagamento dos médicos é da empresa. Quando a empresa assina o contrato, sabe perfeitamente desses prazos de pagamento. Portanto, a empresa tem que ter capacidade para honrar seus compromissos, e todo o contrato será quitado dentro dos prazos estipulados para todo órgão público, ressalta Jaime.
A empresa OZZ também foi procurada por nossa reportagem para que se manifestasse sobre o assunto. O responsável pela comunicação afirmou que está aguardando o setor jurídico da empresa dar um parecer para responder os questionamentos. O espaço continua à disposição para a empresa.

Atualmente, a empresa Pró-Ativo Gestão da Saúde e Clínica Médica está operando o SAMU regional, por meio de um contrato temporário de seis meses. No dia 20 de agosto, o CIMSAMU suspendeu a validade do contrato com a empresa Ecco Salva, que havia vencido a licitação para gerenciar o SAMU, a partir do dia 5 de agosto, quando o contrato com a OZZ foi finalizado.

Além de Irati, o CIMSAMU mantém contrato com os municípios de Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Inácio Martins e Rebouças. Cada um deles paga um valor correspondente ao tamanho de sua população pelos serviços prestados. Os demais municípios da 4ª Regional de Saúde decidiram esperar a chegada de todas as ambulâncias. Desta forma, eles ainda não assinaram os contratos.

O custo por habitante é de R$ 2,17. Irati paga R$ 142 mil mensais. Momentaneamente os próprios municípios estão arcando com esta despesa. Após a habilitação do serviço junto ao Ministério da Saúde, o Governo Federal deve fazer um repasse financeiro de R$ 38.500 mensais. Já o Estado deve transferir mensalmente R$ 72.300 para custear o serviço. No total, o município passará a receber R$ 110 mil, e terá que custear o restante (R$32 mil).

O SAMU regional conta com uma ambulância de suporte avançado, um médico, um enfermeiro e um motorista 24 horas por dia. Os equipamentos, como respirador e cardioversor, foram doados pelo Ministério da Saúde junto com o veículo. A Central de Regulação do SAMU continua centralizada em Ponta Grossa. O serviço pode ser solicitado pelo telefone 192.

Texto de Rodrigo Zub