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TJ/PR anuncia retomada gradual das atividades presenciais a partir de 16 de setembro

Decreto publicado pelo presidente do TJ/PR nesta semana prorroga suspensão dos atendimentos presenciais nos fóruns por mais um mês
Fórum de Irati. Foto: Rádio Najuá/Arquivo

Lenon Diego Gauron

Devido ao aumento de casos do novo coronavírus no estado do Paraná e alta taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o Tribunal de Justiça (TJ) publicou um decreto mantendo a suspensão dos atendimentos presenciais nos fóruns até dia 15 de setembro, dando preferência para trabalhos remotos, salvo exceção quando não tiver outra maneira de ser realizado.

O decreto assinado nesta semana pelo Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, prorroga a dispensa do trabalho presencial de magistrados, servidores e estagiários de gabinete, secretarias e demais unidades administrativas até 15 de setembro, incluindo o fechamento dos edifícios dos Fóruns e do Tribunal de Justiça, mantendo somente os serviços de segurança e limpeza, sob os cuidados do Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados.

O Desembargador também publicou outro decreto autorizando a retomada gradual das atividades presenciais a partir do dia 16 de setembro. Conforme a determinação, a partir dessa data serão reabertas as instalações do Poder Judiciário, com a retomada gradual das atividades presenciais a serem desempenhadas por magistrados, servidores e estagiários que estejam habilitados ao retorno.

A partir de agora, segundo o decreto, as audiências poderão ser realizadas através de videoconferência, semipresencial ou presencial, sendo a última somente apenas quando for essencial e desde que inexista a possibilidade de execução remota.