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Reajuste da URM resulta em aumento de 3,37% do IPTU em Irati

Segundo o prefeito Jorge Derbli, não houve aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas reajuste da Unidade de Referência Municipal (URM) que incidiu no valor final da conta

Karin Franco, com reportagem de Rodrigo Zub e Paulo Sava

IPTU pode ser pago à vista com 10% de desconto ou parcelado em seis vezes sem juros. Foto: Divulgação

O prefeito de Irati, Jorge Derbli, e o secretário municipal de Fazenda, Juarez Miguel da Silva, participaram do programa “Meio Dia em Notícias” da Super Najuá FM 92.5 na segunda-feira, 16, para esclarecer o reajuste nas contas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município.

Uma ouvinte havia entrado em contato para reclamar do aumento. “Fiquei muito surpresa quando consultei o IPTU, aumento de 6,885%, aí fica difícil porque o salário mínimo teve apenas 4,7% de aumento. Ano passado já teve alta de 13,5% o IPTU, lamentável”, disse na mensagem.

O prefeito esclareceu que neste ano não houve aumento do tributo. No entanto, justificou que o aumento verificado pelos munícipes é resultado do reajuste da Unidade de Referência Municipal (URM). A URM é um valor estipulado pela Prefeitura para a cobrança de taxas e multas, por exemplo. Este valor recebe reajustes anuais estabelecidos pela lei.


De acordo com o prefeito, esse reajuste anual foi de 3,37%. “Eu peguei alguns carnês de IPTU para ver realmente se tinha mudado conforme eu determinei, sem ter o reajuste, e vi alguns que realmente houve uns valores de 3,37% que foi o reajuste da atualização da URM. Não teve o aumento de IPTU, como aconteceu nos anos de 2018 e 2019”, disse.

Outro fator considerado pelo prefeito para o aumento maior do que o reajuste da URM é alguma modificação na edificação. Isso porque ao atualizar os dados do imóvel, o IPTU também pode ser reajustado. O prefeito pediu que a ouvinte se dirigisse até à prefeitura com os carnês para analisar a situação.

Cobrança de IPTU

O secretário explicou como acontece a cobrança. “O IPTU é cobrado com base numa alíquota, com base no código tributário, de 0,5% sobre os imóveis que tem edificação, e 1,5% do valor venal do imóvel nos imóveis que não há edificação, ou seja, são só os terrenos”, disse.

A última atualização de todo o cadastramento de imóveis de Irati aconteceu em 2004. Contudo, o contribuinte pode voluntariamente atualizar a planta de seu imóvel na prefeitura, o que poderá incidir na cobrança final.

Segundo o secretário, após 2004, o valor do IPTU foi modificado por reajuste da URM, pela inflação conforme estabelecido pela legislação municipal, ou por um aumento do próprio Executivo.

Iluminação pública

O secretário ainda relatou como é realizada a cobrança da taxa de iluminação. “No imóvel que tem o padrão instalado a taxa vem direto na conta de energia. A Copel é o agente arrecadador, quem arrecada é o Copel. Mas todo mês nós fazemos o que é chamado de encontro de contas. O que o município gastou de iluminação pública – nós gastamos na faixa de R$300 mil, R$350 mil – e o que tem de arrecadação. Geralmente temos superávit. Então, a Copel arrecada R$ 400 mil e nós gastamos R$350 mil. Ela nos deposita esse dinheiro numa conta específica, ela só pode ser gasta para a manutenção da iluminação pública, como ampliação de rede, substituição de luminárias, dentre outras. A taxa cobrada no IPTU são dos imóveis que não possuem padrão da Copel, ou seja, uma vez por ano pagam uma taxa e essa taxa entra junto na conta da prefeitura”, explica.

IPTU pode ser pago em cota única com 10% de desconto

O IPTU poderá ser pago em cota única com 10% de desconto até o dia 10 de agosto. O contribuinte também pode parcelar o pagamento em seis vezes sem juros com vencimentos em 10 de julho, 10 de agosto, 10 de setembro, 13 de outubro, 10 de novembro e 10 de dezembro. O vencimento das três primeiras parcelas foi prorrogado por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19) e pode ser efetuado nos dias 13 de outubro, 10 de novembro e 10 de dezembro sem multas e juros. Se optar por realizar o pagamento desta forma, o contribuinte acumulará duas parcelas em cada mês. O desconto não incide sobre a Taxa de Combate a Incêndio (TI) e a Taxa de Custeio da Iluminação Pública cobrada sobre imóveis não edificados. O IPTU, Taxa de Combate a Incêndio e a Taxa de Custeio da Iluminação Pública poderão ser pagos em cota única ou em seis vezes, sendo o valor mínimo da parcela R$ 30,90.
 
Confira os valores da URM nos últimos anos:

2017- URM anual- R$ 70,79 – IPTU reajuste de 7,39%;

2018- URM anual- R$ 72,17 – IPTU reajuste de 1,95% + 10% da planta genérica;

2019-URM anual- R$ 74,74- IPTU reajuste de 3,56% + 10% da planta genérica;

2020- URM anual- R$ 77,26-IPTU reajuste 3,37%- sem aumento;

Taxa de combate a incêndio- Casa R$ 30,90; Comercial R$ 38,63; Industrial R$ 54,08

Taxa de iluminação pública- R$ 3,86 por testada

Derbli solicita as pessoas que tiverem disponibilidade financeira para efetuarem o pagamento à vista, o que vai contribuir para o município minimizar o impacto da queda de arrecadação.

“Se quiser ajudar a prefeitura porque a arrecadação vem caindo mês a mês, esse mês no dia 9 e 10 perdemos 7% da arrecadação, R$ 800 mil praticamente nos dois dias. Se você tem o dinheiro guardado, já está dentro da programação e quiser nos ajudar de pagar à vista, está ajudando o seu município. Temos 22 mil contribuintes em Irati, mas temos em torno de 30% de inadimplência. São 6 mil pessoas que não estavam pagando. O nosso Departamento [Jurídico] deve ajuizar R$ 1 milhão de [dívidas] de 2015 de pessoas que não pagaram. A prefeitura tem R$ 30 milhões para receber em impostos atrasados”, segundo o prefeito.

Os carnês serão entregues impressos pelos Correios. Quem preferir pode ter acesso ao material online para fazer o download no portal da transparência da prefeitura. Clique aqui e baixe