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PRF e Caminhos do Paraná promovem ação de combate ao trabalho infantil

Ação será promovida na praça de pedágio do Relógio, em Prudentópolis, nesta sexta-feira, 12. Estabelecimentos na área de domínio da rodovia serão visitados

Da Redação


Agentes da PRF e funcionários da Caminhos do Paraná promoverão ação de combate ao trabalho infantil na Praça de Pedágio do Relógio. Foto: PRF/Arquivo
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Caminhos do Paraná promoverão uma ação de enfrentamento à exploração do trabalho infantil nesta sexta-feira, 12, na praça de pedágio do Relógio, em Prudentópolis, que fica no quilômetro 302 da BR-277.

Os agentes e funcionários da concessionária vão visitar estabelecimentos localizados na área de domínio da rodovia, como postos de combustíveis, borracharias, barracas de venda de pinhão, entre outros. Nesses locais será distribuído material explicativo sobre o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que é celebrado no dia 12 de junho.

Na ocasião, as pessoas visitadas serão informadas sobre a importância de proteger os direitos dos adolescentes e combater o trabalho infantil. O slogan da campanha é “Trabalho Infantil- Você Não Vê, Mas Existe”.


Pesquisas mostram que 40% das crianças brasileiras vivem em situação de pobreza. Esse cenário de vulnerabilidade social em que o jovem não tem acesso à educação, moradia, água e saneamento, por exemplo, faz com que ele seja submetido ao trabalho infantil e tenha seus direitos violados.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído no Brasil em 2007. Ele foi inspirado em uma ação semelhante realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) cinco anos antes, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o assunto na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

PRF e Caminhos do Paraná já realizaram uma ação conjunta com foco na redução de acidentes na praça de pedágio do Relógio no Dia das Mães. Foto: PRF/Divulgação
Neste ano, em função da pandemia de coronavírus (Covid-19), o mote da campanha é “Agora, mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do Trabalho Infantil".

Adolescentes só podem ser inseridos no mercado de trabalho a partir de 16 anos e com uma série de restrições, conforme legislação federal. É proibido que adolescentes trabalhem em horários noturnos, insalubres ou perigosos. Somente pessoas acima de 18 anos podem atuar nesses locais. É possível começar a trabalhar aos 14 anos, mas apenas na condição de aprendiz, com baixa efetividade no trabalho e cursos que qualificam profissionalmente o jovem.

É possível denunciar casos de Exploração do Trabalho Infantil pelo Disque 100, pelo número 0800 644 3444 (TST/CSJT) ou pelo site do Ministério Público.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), mostram que no ano de 2016 havia 2 milhões e 400 mil crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária.

Entre 2007 e 2019, 279 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos morreram e 27.924 sofreram acidentes graves enquanto trabalhavam. Nesse mesmo período, 46.507 crianças e adolescentes tiveram algum tipo de dano à saúde em função do trabalho.