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Prefeitura de Irati prorroga pagamento de impostos devido à pandemia


IPTU, ISS e ISSQN poderão ser pagos no segundo semestre

Prefeito Jorge Derbli (PSDB) anunciou prorrogação do pagamento de tributos durante entrevista à Najuá. Foto: Arquivo Najuá


Paulo Henrique Sava

Como forma de preservar a economia e de oferecer alívio momentâneo ao bolso dos iratienses durante a pandemia de coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Irati decidiu prorrogar os prazos de pagamentos das primeiras parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

O prefeito Jorge Derbli (PSDB) explicou que o IPTU, que tinha vencimento no início do ano, foi transferido no início da administração para julho. Neste ano, a cota única terá vencimento no dia 10 de agosto, com desconto de 10%. Já quem preferir parcelar em seis vezes poderá pagar as parcelas com vencimento em 10 de julho, 10 de agosto e 10 de setembro em outubro, novembro e dezembro, respectivamente, junto com as parcelas referentes a estes meses.

Segundo o prefeito, o acúmulo de parcelas é necessário por conta do fim do mandato, que termina em 31 de dezembro. “Foi uma maneira de aumentar o prazo para melhorar a situação econômica que todos estamos enfrentando”, frisou.

O IPTU ainda será lançado nos próximos dias. Derbli afirmou que irá solicitar à Secretaria de Fazenda que mantenha os mesmos valores cobrados no ano passado. “Falar em reajuste nesta crise é um absurdo. Já estamos prorrogando prazo porque as pessoas não podem pagar, e ainda tem reajuste? Vou pedir para a parte técnica da prefeitura para que se mantenham os mesmos valores do ano passado e que tenhamos reajuste zero. Isto ainda não foi definido, mas eu quero que seja feito desta maneira”, pontuou.

ISSQN, taxas de vistorias, de funcionamento regular, de licença e localização e ISS serão prorrogados

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) fixo poderá ser pago em cota única no dia 10 de setembro, ou em quatro parcelas nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
Já as taxas de vistoria, de funcionamento regular, de licença e localização poderão ser pagas em cotas únicas no dia 10 de setembro.

O Imposto Sobre Serviços (ISS), que é pago mensalmente pelas empresas de acordo com o faturamento, teve as parcelas dos meses de abril, maio e junho prorrogadas para outubro, novembro e dezembro. “Estamos prorrogando em seis meses sem correção ou juros para que as pessoas utilizem estes recursos para outras finalidades mais essenciais à sobrevivência das empresas, pois sabemos que a situação está apertada para todo mundo”, comentou.


Reposição do ICMS

Como estas medidas causarão impacto financeiro ao município, Derbli espera que a reposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que renderá pouco mais de R$7 milhões para Irati e será paga em  4 parcelas, possa ajudar a diminuir o prejuízo financeiro para o município. 

“Este repasse foi aprovado pelo Senado (como auxílio financeiro para estados e municípios) e estamos esperando o presidente Jair Bolsonaro deferir para compensarmos esta perda que estamos tendo todo mês com ISS e ICMS. Hoje estamos com dificuldades financeiras mas estamos ‘tocando o barco’’
ressaltou.

Boa parte dos recursos do Governo Federal serão utilizados no combate ao coronavírus. “Quando for sancionado, parte deste dinheiro terá que ser utilizado no combate ao coronavírus, mas a gente vai fazer frente principalmente na questão da saúde. Irati até o momento não tem nenhum caso, mas já estamos prevendo que teremos que utilizar parte deste recurso para o combate ao coronavírus”, finalizou.