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Irati teve perda de R$ 6 milhões em arrecadação em virtude da pandemia

Redução no repasse do FPM e do ICMS foram fatores que contribuíram para a queda de arrecadação. Por conta disso, obras com recursos próprios serão paralisadas a partir de 1º de junho

Rodrigo Zub


Prefeito Jorge Derbli disse que município teve queda na arrecadação de R$ 6 milhões. Foto: Divulgação
Segundo dados repassados pelo prefeito Jorge Derbli em vídeo divulgado pela secretaria de Comunicação Social na tarde de ontem, 29, o município de Irati teve uma queda de arrecadação de aproximadamente R$ 6 milhões de janeiro até maio em virtude dos efeitos da pandemia de coronavírus (Covid-19).

Um dos fatores que contribuiu para isso ocorrer foi a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de receita da grande parte das cidades brasileiras. Conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do 1º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio de 2019, apresentou uma queda de 15,14%. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dez últimos dias cada mês. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.


Conforme Derbli, outros fatores contribuíram para a queda de arrecadação, como a redução do valor repassado por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a prorrogação do prazo de pagamento de tributos municipais como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

 “O presidente sancionou aquela ajuda aos municípios. Irati irá receber R$ 7 milhões. Nós estamos com uma perda de [arrecadação] de R$ 6 milhões e vamos receber R$ 7 milhões. Vai recompor essa perda que tivemos. Só que esse dinheiro ainda vai chegar em junho, julho, agosto e setembro. São quatro parcelas que serão repassadas que com certeza vai ajudar a economia”, relatou o prefeito.

Obras com recursos próprios serão paralisadas a partir de junho

Conforme Derbli, uma das medidas que a administração vai tomar para minimizar a queda de arrecadação para conseguir manter os serviços essenciais e a folha de pagamento dos funcionários será diminuir o ritmo de obras a partir de segunda-feira, dia 1º de junho. “Devido a essa situação, nós vamos diminuir o ritmo de obras a partir de 1º de junho porque nós temos que ter uma economia sólida para manter esse município, manter a folha de pagamento, os serviços essenciais à população. Então, o ritmo vai diminuir. Espero que tão logo passe essa pandemia e volte a arrecadação normal possamos continuar aquele volume de obras que estamos acostumados a fazer. As obras que tem convênio continuam e aquelas que que tem recurso próprio algumas serão paralisadas e outras em ritmo muito lento”, disse Derbli.

Queda de ICMS

Segundo informações do portal G-1, a queda na arrecadação do ICMS por conta do impacto na atividade econômica causado pela pandemia do novo coronavírus é estimada em R$ 1,9 bilhão no Paraná, de acordo com a Secretaria da Fazenda. O ICMS é a principal fonte de arrecadação do estado. Do total arrecadado, 25% vai para os municípios. Ou seja, o repasse deve ser impactado em R$ 485 milhões. Isso representa 30% do valor recebido pelos municípios com o imposto de janeiro até o início de abril deste ano.

Pagamentos de tributos em Irati

O IPTU poderá ser pago em cota única até o dia 10 de agosto com desconto de 10% ou parcelado a partir do dia 10 de julho. Por motivo da pandemia, as parcelas 1, 2 e 3 com vencimento respectivamente em julho, agosto e setembro, poderão ser pagas sem correção, multa e juros, nos meses de outubro, novembro e dezembro. Já o ISSQN fixo, pode ser pago em cota única até 10 de setembro, ou em até quatro parcelas, a partir desta data.