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Decreto sugere que salões e barbearias realizem atendimento individual dos clientes

Academias, buffets, restaurantes e lanchonetes também devem abrir respeitando o distanciamento e higienização. Donos desses estabelecimentos também devem usar luvas e máscaras e respeitar o limite de ocupação de 40% da capacidade do espaço, com distanciamento de pelo menos dois metros entre as pessoas
Foto: Imagem ilustrativa
Da Redação

Salões de beleza, barbearias e afins estão liberados para funcionar a partir de segunda-feira, 6, em Irati. Porém, a prefeitura sugere que os proprietários desses estabelecimentos considerem a necessidade de agendarem o atendimento individual dos clientes. Além disso, eles devem usar luvas e máscaras e respeitar o limite de ocupação de 40% da capacidade do espaço, com distanciamento de pelo menos dois metros entre as pessoas. Essas determinações constam no artigo 4º do decreto 125 publicado nesta sexta-feira, 3, pelo prefeito Jorge Derbli.


As academias de ginástica e afins também podem retomar suas atividades respeitando as mesmas regras de ocupação de capacidade, distanciamento e higienização com álcool 70% de todo e qualquer equipamento após o uso. No caso de restaurantes, lanchonetes e afins é necessário o uso de máscaras na manipulação de alimentos e uso obrigatório de álcool em gel na fila dos bufês, para os clientes.

Os funerais permanecem com limitação de dez pessoas no local que ocorrer, em sistema de rodízio. Se a causa da morte for em decorrência do coronavírus – (Covid19), o funeral deverá, obrigatoriamente ser realizado com o caixão lacrado.

Conforme o artigo 3º do decreto, os prestadores de serviços em geral também devem considerar a necessidade de agendamento para atendimento individual respeitando o limite de ocupação da capacidade de pessoas no espaço e distanciamento de pelo menos dois metros entre as pessoas.

O decreto também estabelece várias medidas complementares de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo coronavírus. No documento, Derbli ressalta a necessidade de conciliar as ações de enfrentamento da pandemia, e as atividades econômicas para garantir os empregados e empregadores segurança jurídica, econômica e sanitária.

Algumas medidas sanitárias previstas no decreto são: manter distância de dois metros entre as pessoas, inclusive em filas externas ao estabelecimento; Higienização após cada uso, ou, no mínimo, a cada três horas, durante o período de funcionamento, as superfícies de toque (cadeiras, maçanetas, portas, inclusive de elevadores, trinco das portas de acesso de pessoas, bancadas, esteiras, carrinhos de compras, balanças, teclados, corrimão, apoios em geral e objetos afins), preferencialmente com álcool em gel 70% ou hipoclorito de sódio 0,1% (água sanitária), ou outro desinfetante indicado para este fim, observado o procedimento operacional padrão definido pelas autoridades sanitária; Realizar a limpeza rápida dos equipamentos de pagamento eletrônico (máquinas de cartão de crédito e débito), após cada utilização, com álcool líquido 70%, ou outro desinfetante indicado para este fim; Eliminar bebedouros de jato inclinado disponibilizados a trabalhadores e ao público em geral, facultando-se o fornecimento de garrafas térmicas individuais aos empregados; Manter álcool gel 70% em todos os caixas, orientando a utilização após cada atendimento; Realizar a higienização com álcool 70% em todo e qualquer item utilizado pelos consumidores no interior do estabelecimento, a cada utilização, como carrinhos, cestos, cabides etc.; Manter disponível kit completo de higiene de mãos nos sanitários de clientes e funcionários, contendo sabonete líquido, álcool em gel 70% (setenta por cento) e toalhas de papel não reciclado; Manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos) e, obrigatoriamente, manter janelas externas abertas ou qualquer  outra abertura, contribuindo para a renovação de ar; Isolar eventuais brinquedotecas, espaços kids, playgrounds e espaços de jogos disponibilizados aos clientes; Fornecer, aos profissionais responsáveis pelas atividades de limpeza e higienização, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados aos riscos e em perfeito estado de conservação, segundo as normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias, compreendendo, no mínimo: óculos de proteção ou protetor facial; máscara cirúrgica; avental; luvas de borracha com cano longo; botas impermeáveis com cano longo; gorro para procedimentos que geram aerossóis; e garantir a higienização frequente das mãos com água e sabonete líquido ou preparação alcoólica a 70%; Orientar os trabalhadores para cobrirem a boca e o nariz com o braço ou com um lenço descartável quando tossirem ou espirrarem; Adotar políticas para reduzir o número de clientes que adentram o estabelecimento de forma simultânea, observados os limites fixados, como forma de controle da aglomeração de pessoas; Em estabelecimentos que comercializam frutas e verduras em gôndolas, deverá ser assegurado local para que os clientes realizem higienização das mãos; Proibir a utilização, pelos trabalhadores, de equipamentos dos colegas de trabalho, como fones, de ouvido, aparelhos de telefone, mesas (e fornecer estes materiais para cada trabalhador);

Penalidades

O descumprimento das medidas estabelecidas no Decreto será caracterizado como infração à legislação municipal, em caráter complementar ao Código de Posturas do município que vão desde uma advertência, multa, interdição cautelar do estabelecimento e suspensão temporária da licença de funcionamento. A multa para pessoa física será de duas Unidades de Referência Municipal. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro sucessivamente. Para pessoa jurídica, a multa será de 20 URMs. Na segunda infração, a penalidade será aplicada em dobro. Descumprindo a determinação mais uma vez, o município aplicará a pena de suspensão provisória da licença de funcionamento.