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Rio Azul decreta medidas de enfrentamento ao coronavírus

Eventos públicos ou particulares com reunião de público acima de 50 pessoas foram suspensos

Da Redação 
Imagem da Praça Tiradentes no centro de Rio Azul. Foto: Rodrigo Zub/Arquivo
O Município de Rio Azul publicou, na quarta-feira (18), o decreto 77/2020, que apresenta medidas de contenção para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19), doença transmitida pelo vírus Sars-Cov-2. As medidas objetivam, primariamente, limitar a transmissão humano a humano, incluindo as infecções secundárias entre contatos próximos e profissionais de saúde, prevenindo os eventos de amplificação de transmissão.
As medidas também tratam de identificar, isolar e cuidar, o quanto antes, de pacientes que apresentem os sintomas; dar resposta assistencial a fim de garantir atendimento adequado a quem necessitar e prestar informações críticas sobre os riscos e eventos à sociedade e combater a desinformação que, nesse momento, é ainda mais prejudicial.
O enfrentamento de emergência será feito com isolamento, quarentena, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamento de casos específicos, investigação epidemiológica e atendimento remoto aos servidores públicos. Servidores da Secretaria de Saúde terão suspensas as férias e licenças a partir de segunda (23).

Eventos

Já a partir desta quinta (19), o decreto recomenda a suspensão de qualquer evento, público ou privado, que reúna mais do que 50 pessoas. Em eventos abertos, recomenda distância mínima de um metro entre as pessoas e, em bares e restaurantes, de um metro e meio entre as mesas.
Eventos promovidos por particulares podem ocorrer, desde que com portões fechados ao público e com medidas de redução de risco de contágio. Para tanto, o organizador deverá obter autorização sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica e da assinatura de um termo de compromisso.
Reuniões que possam ter, entre os participantes, a presença da população de alto risco para o Covid-19 – idosos, crianças, gestantes, lactantes e pessoas portadoras de doenças crônicas ou de problemas respiratórios, mesmo as com menos de 50 pessoas.
A concessão de novos alvarás e licenças para a realização de eventos privados com concentração de público está vedada por prazo indeterminado.
O Hospital de Caridade São Francisco de Assis e outras instituições de longa permanência para idosos ou crianças devem limitar, na medida do possível, as visitas externas. Os profissionais desses locais devem adotar todos os protocolos de higiene necessários e isolar os que apresentarem sintomas respiratórios relacionados ao Covid-19.
Cursos, atividades de grupos de idosos, academias da saúde, eventos culturais e esportivos ficam suspensos a partir desta quinta (19). Também a partir dessa data estão suspensas as viagens oficiais a serviço, para cursos e eventos, do prefeito, vice, secretários e servidores públicos municipais. Casos excepcionais ou emergenciais serão submetidos à aprovação do Executivo.

A secretaria de Esportes, Recreação e Cultura também suspendeu os jogos, campeonatos, treinamentos, amistosos, eventos esportivos e culturais apoiados ou organizados pela pasta a partir de quarta-feira (18). A medida também é válida por tempo indeterminado.

Atendimento ao público

Setores que prestem serviços de atendimento ao público deverão passar a emitir senhas de atendimento, preferencialmente com horário marcado. A finalidade é evitar aglomeração de público e facilitar o distanciamento entre as pessoas a fim de reduzir o risco de contágio.

Escolas

As aulas ficam suspensas a partir desta sexta (20), nas escolas municipais da área urbana e rural e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A suspensão das aulas poderá ser compensada com o recesso escolar previsto para julho. Ajustes que forem necessários para o cumprimento do calendário escolar serão definidos pela Secretaria Municipal de Educação quando as aulas forem retomadas.
Insumos
Será considerado abuso de poder econômico elevar preços, arbitrariamente e sem justa causa, de insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19 – álcool gel, material de limpeza em geral, máscaras, exames, entre outros.

Expediente

Se houver necessidade e, dentro da viabilidade técnica e operacional, Secretarias Municipais poderão suspender, total ou parcialmente, o expediente e o atendimento presencial ao público e adotar o regime de home office (teletrabalho, feito a partir de casa) para servidores. Serviços considerados essenciais deverão ser mantidos e, para tanto, serão estabelecidas escalas diferenciadas e adotados horários alternativos, com o mínimo de servidores, que atuarão em sistema de rodízio.
Servidor público, empregado público ou terceirizado que apresentar febre e/ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais), ou que tenha retornado de viagem internacional nos últimos dez dias, deverá manter isolamento domiciliar e trabalhar em sistema de home office durante o prazo de 14 dias, a contar do surgimento dos sintomas ou do retorno da viagem, conforme a orientação da chefia imediata.
Será obrigatória a adoção do trabalho em regime de home office para servidores acima de 60 anos, portadores de doenças crônicas, com problemas respiratórios, gestantes ou lactantes. Os que não tiverem capacidade técnica e operacional de executar trabalho em home office, que estiverem nessas condições, serão afastados de suas atividades, sem prejuízo à remuneração.
Os Órgãos da Administração Pública Municipal deverão compartilhar dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo COVID-19, assim como as pessoas jurídicas de direito privado, quando os dados forem solicitados por autoridade sanitária, com a finalidade exclusiva de evitar a propagação da doença. As pessoas físicas e jurídicas devem cumprir as medidas do decreto; do contrário, serão responsabilizadas nos termos da lei.
As ações previstas no decreto podem ser revistas a qualquer momento. As tramitações de processos relacionados ao decreto ocorrerão em regime de urgência, com prioridade absoluta.