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Procon fiscaliza supermercados de Irati contra preços abusivos

Operação coordenada pelo Procon recebeu o apoio da Guarda Municipal

Da Redação, com reportagem de Jussara Harmuch


Foto: Imagem ilustrativa

O Procon fiscalizou supermercados de Irati, com apoio da Guarda Municipal, a fim de coibir a prática de preços abusivos no período em que a população está de quarentena para evitar a proliferação do coronavírus. A operação realizada na quarta (25) deve ainda se repetir ao longo desta semana, de acordo com o chefe do Procon de Irati, Ronaldo Evangelista.

A fiscalização foi motivada por uma série de denúncias recebidas pelo Procon, de que supermercados estariam cobrando preços acima da média para alguns produtos.
Por determinação da administração municipal, fomos até esses estabelecimentos e verificamos, no sentido geral, que já houve alguma estabilização de preços. Ainda houve algumas correções, que fizemos junto aos administradores e gerenciadores desses preços, informa.

Conforme Evangelista, o panorama está se normalizando quanto aos preços de itens que, especificamente, tiveram disparada repentina nos preços. “A tendência é a de que já está havendo uma estabilização dos preços”, diz. A tendência foi observada pelo chefe do Procon num comparativo de preços que Evangelista fez, nos supermercados, com o auxílio de uma das guardas municipais, que é dona de casa.

Deixamos claro aos supermercadistas aqui de Irati, primeiro, que esse é um momento de cooperação. É uma situação atípica que estamos vivendo no Brasil – e aqui, em Irati, não é diferente – e não é um momento para que haja aproveitamento dessa situação para uma elevação injustificada de preços, ressalta.

O aumento de preço sem justificativa plausível pode caracterizar uma prática abusiva, prevista no Código de Defesa do Consumidor, como infração penal passível de instalação de inquérito civil para a apuração dessas práticas, alerta Evangelista.

Novas fiscalizações devem ocorrer na medida em que se mostrarem necessárias. “Já estivemos em contato com a Promotoria de Justiça, com o Dr. Mateus [Alves da Rocha], que disponibilizou também o Ministério Público para esse tipo de ação e não descartamos novas operações, talvez até em parceria com o MP. Temos também o apoio da fiscalização do Procon Estadual, que tem uma demanda um pouco complicada, um pouco grande também”, comenta.

A primeira fiscalização teve o sentido de verificar e de fazer um apanhado de como está a situação do mercado varejista em Irati, especialmente os supermercados, que foram alvo da maior parte das reclamações. 
Temos agora um panorama e, a partir dele, outras ações podem acontecer, sim, se necessárias, afirma Evangelista.

Denúncias podem ser feitas através do WhatsApp do Procon de Irati é o (42) 9137-3926, enquanto o expediente presencial não é retomado.

Posicionamento da Associação Paranaense de Supermercados

Em comunicado, a Associação Paranaense de Supermercados (APRAS) justifica que as elevações dos preços praticados sobre alguns produtos foram aplicadas pela indústria e não pelos supermercados. A APRAS afirma que os empresários supermercadistas estão solidários à população e entendem que este não é o momento de lucrar, senão o de garantir que não faltem itens de necessidade básica na casa dos brasileiros.

A associação destaca que supermercados, em geral, não estão medindo esforços para manterem os preços o mais baixo possível. Os associados alegam que não mexeram em suas margens e que estão apenas repassando as altas aplicadas pelas indústrias que elevaram, por exemplo, o preço do leite em 30%.

Outra análise que a APRAS faz da situação é que o aumento repentino no volume de compras por parte das indústrias, motivado pelo crescimento desenfreado do consumo, fez com que produtores “leiloem” sua produção para as indústrias, que acabam forçadas a pagarem mais caro para garantir a compra.

Esse crescimento do consumo também reflete diretamente na economia, uma vez que as indústrias trabalham com uma programação de produção, que não previa esse crescimento. Para atender à alta demanda, seria necessário produzir mais, o que exige mais turnos de trabalho, compras de última hora de matérias-primas (que também sofreram reajustes), entre outros fatores que alteram o custo do produto, como a oscilação do dólar.

A APRAS pede que as indústrias colaborem, no sentido de trabalhar com margens saudáveis e não abusivas, “pois a sociedade precisa da empatia e da solidariedade de todos nesse momento”. O setor também pede consciência da população, para que seja moderada e compre de acordo com sua necessidade e consuma de forma consciente, sem estocar alimentos, pois essas atitudes contribuem para manter os preços e evitam o desabastecimento.


Posicionamento do setor produtivo de leite

Já o setor produtivo do leite alega que o custo de produção do leite longa vida (UHT) vinha crescendo muito ao longo dos últimos meses, o que forçou a reduzir a produção em todo o Brasil. Segundo o Sindicato das Indústrias de Laticínios de Santa Catarina (SINDILEITE-SC), a entressafra e a seca comprometeram a oferta de matéria-prima no campo e a produção do Sul, como um todo, recuou mais de 20%, o que justificaria a elevação do preço do leite UHT, já prevista para esse período do ano. Além disso, a disparada do dólar e o aumento no custo de fretes são outros dois argumentos aplicados na justificativa do aumento do preço do leite. Os demais laticínios (queijos e produtos lácteos, como iogurtes e bebidas lácteas) estão sofrendo queda ou mantiveram-se estáveis.