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MP fiscaliza preços do álcool gel em supermercados e farmácias

Ação verificou se há sobrepreço com alargamento ilícito da margem de lucro pelo produto. Operação teve apoio do Procon e da Guarda Municipal

Da Redação, com reportagem de Jussara Harmuch


Chefe do Procon de Irati, Ronaldo Evangelista, e o promotor substituto Mateus Alves da Rocha durante verificação de álcool em gel disponível para venda em farmácia do município. Foto: Jussara Harmuch  

O Ministério Público da Comarca de Irati fiscalizou três supermercados e duas farmácias de Irati nesta segunda-feira (30) a fim de verificar se há sobrepreço na venda do álcool em gel. Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a demanda pelo item voltou a crescer e, consequentemente, a lei da oferta e procura passou a elevar os preços.

A operação, que teve apoio da Guarda Municipal e do Procon, mirava na eventualidade de ter ocorrido aumento ilícito do produto, de modo a ampliar a margem de lucro na venda para o varejo. “Verificamos se houve um aumento abusivo do álcool gel ou se esse aumento foi justificado. Às vezes, o comerciante duplicou o preço, mas é porque o fornecedor também duplicou o preço de venda”, explica o promotor substituto, Mateus Alves da Rocha.

A verificação foi feita tomando por base o preço cobrado nas gôndolas e o valor da nota fiscal da compra do lote do produto e dos lotes anteriores. “Nesse estabelecimento tivemos uma surpresa boa. Vimos o preço da nota fiscal de compra e, pelo que reparamos, inclusive, com dados da Nota Paraná e com dados da nota fiscal de aquisição da mercadoria pelo estabelecimento, observamos que estão vendendo o produto praticamente sem margem de lucro, o que, na circunstância atual, de ser um produto de primeira necessidade para evitar a pandemia, é uma coisa que deve ser comemorada”, comenta o promotor sobre um dos locais visitados.


No segundo supermercado fiscalizado, não havia álcool em gel à venda. “Aqui não pudemos encontrar álcool em gel, porque realmente é um item que não está em estoque em muitos locais. Pelas investigações preliminares que fizemos, a margem de lucro está dentro do patamar razoável numa economia de mercado”, comenta.

Numa das farmácias fiscalizadas, foram localizados poucos itens. “Pela conferência do preço de compra e do de venda, vimos que há margem de lucro de 20%, nada que configure sobrepreço, nada extraordinário”, avalia.

Para um município com 62 mil habitantes e com o tamanho da equipe que atua no Ministério Público, segundo o promotor seria inviável fiscalizar todos os estabelecimentos de Irati. Por isso, foram selecionados os maiores supermercados e as maiores redes de farmácias. “São esses, justamente, os estabelecimentos onde há maior saída e maior potencial lesivo, maior potencial de prejuízo à população. Não compensa fazer fiscalização em farmácia de manipulação, porque, na maioria dos casos, são quatro ou cinco frascos de álcool em gel que saem por semana. É um volume que não dá dimensão coletiva da lesão, por mais que seja ilícita a conduta”, conclui.

Antes do início da fiscalização, o chefe do Procon de Irati, Ronaldo Evangelista, informou ao promotor as limitações do órgão, que foi convidado a acompanhar a operação. Evangelista frisou que o município apenas criou a lei que instituiu o Procon, mas não há uma legislação que regulamente a aplicação de multas. Portanto, o trabalho do Procon de Irati é apenas de orientação.

O promotor, no entanto, alertou que, na hipótese de encontrar alguma irregularidade, poderia judicializar e a multa seria bem superior à que o Procon viria a aplicar. Ele também falou que pode determinar que a Vigilância Sanitária venha cumprir alguma ação. No caso de segunda (30), a presença da Vigilância Sanitária foi dispensada porque a iniciativa se limitava à fiscalização de preços.

Confira outras fotos da operação





Foto: Ciro Ivatiuk/Hoje Centro-Sul


Foto: Ciro Ivatiuk/Hoje Centro-Sul