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Auxílio de 600 reais para informais e redução de salários

Confira a atualização das informações das medidas de apoio ao trabalhadores e pequenas empresas.


Auxílio emergencial deve chegar primeiro a quem recebe Bolsa Família - UOL


Os beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo com o Ministério da Cidadania. Por receberem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo. O objetivo da pasta é viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está no radar a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a liberação. Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor - caso seja o auxílio emergencial. ele substituirá o Bolsa temporariamente. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias.

Os demais trabalhadores que pretendem pleitear o auxílio emergencial não devem se dirigir a nenhuma agência bancária, lotérica ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) neste momento, uma vez que o governo ainda não definiu como será o cadastro. O Ministério espera definir até depois de amanhã a solução tecnológica que será usada para cadastrar os trabalhadores informais que hoje são "invisíveis" à administração pública, ou seja, não estão nas bases de dados. Esse é o maior gargalo na operacionalização do pagamento do auxílio emergencial.



Trabalhadores autônomos e micro empreendedores individuais também devem receber mais rapidamente o pagamento do auxílio emergencial, uma vez que são facilmente rastreáveis pelo governo. Os trabalhadores autônomos contribuem à Previdência e estão cadastrados junto ao INSS. O Ministério da Economia também possui um cadastro das inscrições de quem é MEI, que deve ser compartilhado com a Cidadania. O governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências dos Correios, para acelerar os pagamentos.

MP trabalhista prevê redução de até 70% nos salários - Extra

As empresas poderão reduzir em até 70% o salário e a jornada de todos os seus funcionários, segundo a medida provisória (MP) que altera as relações trabalhistas no período de crise do coronavírus. O texto, que ainda está em discussão no Palácio do Planalto, prevê que o trabalhador receberá, em contrapartida, uma parcela do seguro-desemprego proporcional ao percentual pago pela empresa: se o empregador vai pagar 30% do salário, o governo arcará com o equivalente a 30% do que o trabalhador receberia desse seguro. O texto deve incluir também trabalhadores domésticos e as microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil por ano.

O projeto em discussão vai propor ainda outros percentuais de redução salarial: de 50% e 25%. O empregador terá que optar por um deles para receber ajuda do seguro-desemprego na complementação dos salários dos trabalhadores afetados. Antes, o percentual máximo de corte de jornada previsto pela equipe econômica era de 65% e havia uma trava para evitar que corte salarial atingisse todos os funcionários da empresa. O recurso poderá ser adotado de microempresas a empresas de grande porte, em qualquer tipo de salário, sem tratamento diferenciado entre os setores da economia.