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Magda explica situação da coleta de lixo em Irati

População reclamou da falta de coleta em dias específicos no fim do ano e nos primeiros dias de 2020

Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava e Rodrigo Zub 
Alguns moradores de Irati reclamaram da falta de coleta em dias específicos no fim do ano e também nos primeiros dias de 2020. A secretária municipal de Ecologia e Meio Ambiente, Magda Lozinski, explica que nos dias 24 e 25 de dezembro e 31 de dezembro e 1º de janeiro não houve coleta de material reciclável.
O lixo orgânico não foi recolhido apenas no Natal e no Ano Novo. “Tanto o Natal quanto o Ano Novo caíram nos mesmos dias que o itinerário da coleta do reciclável tem maior volume e que há maior distância percorrida pelos caminhões. Infelizmente, foram 15 dias de acúmulo do material reciclável nesses itinerários. Fora essas datas, a coleta ocorreu normalmente, pela Prefeitura. Nossos parceiros particulares, que têm itinerários em dias diferentes, não fizeram a coleta. Por isso que alguns bairros ficaram duas vezes sem a coleta de recicláveis”, detalha Magda. Os parceiros particulares a que Magda se refere são as empresas Lixo é Luxo e Nossa Senhora Aparecida.
Já nos primeiros dias do ano de 2020, um entrave jurídico atrasou o cronograma das coletas. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu, via liminar, a dispensa de licitação e o contrato da Ecovale, empresa que foi contratada para a coleta, transporte e destinação do lixo de Irati. A HMS havia entrado com representação, pois tinha sido a contratada em dispensa de licitação anterior, que foi rescindida pelo município porque a Ecovale, segundo a Prefeitura, fez uma oferta mais vantajosa pelo serviço.
A HMS sustentou, na Representação, que a Ecovale também foi vencedora do Pregão Presencial 119/2019, com objeto idêntico ao das Dispensas de Licitação. O certame, que teve como valor máximo R$ 2.475.766,94, também acabou suspenso pelo TCE-PR, via medida cautelar, homologada na sessão de 11 de dezembro de 2019, do Tribunal Pleno. A suspensão ocorreu devido à falta de apresentação da planilha de custos relativa ao objeto licitado.
“Já fazia cinco anos que a empresa [HMS] prestava esse serviço, não tinha mais como renovar esse contrato e acabou uma licitação e houve uma troca de empresa. Posteriormente, alguns processos judiciais ocorreram e houve a retomada, pela empresa HMS, da coleta do resíduo orgânico”, diz.
Magda sustenta que havia uma necessidade emergencial de contratar uma empresa para manter a coleta de resíduos em dia e, por isso, foi realizada a dispensa de licitação.
“Posteriormente à abertura dos envelopes de menor preço, surgiu outra empresa com valor menor ainda. Dentro da recomendação do TCE, seguimos sempre o que traga menos despesas ao erário público. Fizemos todo esse trâmite, porém, a empresa que tinha vencido o certame entrou com recurso, dizendo que estava errado, junto ao Ministério Público e ao TCE. O Tribunal de Contas retomou o processo e sugeriu que refizéssemos a licitação, o que ocorreu no dia 3 de janeiro”, explica.
A secretária enfatiza que o município fez novo trâmite segundo as recomendações do TCE-PR e que a empresa vencedora está dentro dos prazos de contratação e assinatura. Uma terceira empresa venceu o certame: a Transsólido Transporte e Coleta de Resíduos, de Curitiba, uma das que recorreu ao TCE. “A empresa venceu pelo valor de R$ 108 mil mensais, com três caminhões”, diz. O contrato tem validade de 12 meses com possibilidade de renovação por até quatro anos, segundo a legislação.
Até que a Transsólido comece a operar, a HMS segue fazendo a coleta dos resíduos, dentro da contratação feita no final de 2019 em caráter emergencial, através de dispensa de licitação. “É um serviço que não podemos ficar sem, dentro da área urbana. Nenhum dia foi deixado de cobrir a coleta do lixo orgânico no município de Irati”, afirma. Magda ressalta que, por enquanto, a HMS segue fazendo a coleta, porém, não mais sob o contrato licitatório firmado em 2013, com as respectivas renovações e, sim, mediante o contrato emergencial.
A frequência das coletas de resíduos em cada bairro independe da empresa que vencesse a licitação, reforça Magda. Uma lei municipal de 2006 determina a quantidade de passadas semanais do caminhão por bairro e no centro. São três passadas semanais nos bairros e, no Centro, seis coletas semanais – apenas no domingo não ocorre.
Como a nova empresa possui uma frota menor de caminhões, tem ocorrido atrasos nos horários habituais de coletas. No entanto, elas têm sido realizadas regularmente nos dias de costume. “Não está sendo deixado de passar. Alguns caminhões que já carregam o volume total antes do horário precisam ir descarregar no aterro e voltam para continuar o itinerário, por isso esse atraso”, justifica.