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Negociação da safra 2019-2020 frustra entidades ligadas à produção de tabaco

Empresas alegam que safra não está concluída e que não está fechado o custo de produção

Da Redação, com reportagem de Rodrigo Zub e Paulo Sava 
A negociação da safra 2019-2020 da produção de fumo, ocorrida na semana passada, na sede da Afubra, em Santa Cruz do Sul (RS), frustrou as expectativas de entidades ligadas à produção de tabaco, como a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (FETAEP) e suas equivalentes do Rio Grande do Sul (FETAG-RS) e Santa Catarina (FETASC). Na ocasião, as Federações, a Afubra e os Sindicatos Rurais (FAEP, FAESC e FARSUL) discutiram o preço que será pago ao produtor de fumo. A compra da safra inicia a partir de 13 de janeiro de 2020. 

Ouça a entrevista com o presidente do Sindicato Rural no fim do texto

Participaram das negociações as empresas Souza Cruz, JTI, Philip Morris, Universal Leaf, Alliance One, China Brasil e CTA. A maioria delas alega que a safra não está concluída e que, por essa razão, ainda não está fechado o custo de produção. Assim, as entidades propuseram que as empresas enviem representantes a campo a fim de estipular o custo de produção em conjunto, observando a realidade vivenciada pelo produtor, de modo que este não se torne um argumento contra o produtor no momento de fechar o preço. As empresas, por sua vez, preferem manter a negociação individual, como era feito até então. 
O presidente do Sindicato Rural de Irati, Mesaque Kecot Veres, aponta que cerca de 29 mil famílias de agricultores – que abrangem perto de 120 mil pessoas – no Paraná cultivam tabaco. No Sul do Brasil, a cultura movimenta, atualmente, mais de R$ 5 bilhões anuais. Estima-se que, em Irati, 1.700 famílias atuam na produção de fumo, que é caracterizada como uma atividade baseada na pequena propriedade. 
A chamada Lei de Integração (lei federal 13.288/2016) estabelece regras para contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores. Em outros termos, ela determina que os custos de produção sejam estipulados por instituições de credibilidade, com participação de produtores e representantes de empresas, a fim de que esses valores estivessem acertados no momento da compra da produção. 
“É um absurdo, pois são empresas multinacionais, muito bem organizadas, e isso é só para ganhar tempo, porque, na verdade, já deveria estar definido. Internamente, eles devem saber o volume de recursos que vão comprar e que vão destinar para essa compra. No custo de produção, entram coeficientes técnicos, como o valor da mão de obra; o valor de operações com máquinas, com animais, com benfeitorias; o valor dos insumos agrícolas, a lenha, energia elétrica; seguro de produção; Funrural; correção do solo; depreciação dos utensílios, equipamentos e máquinas”, explica Mesaque. 
A variação média do custo geral de produção do ano passado para este foi de 6,6%. Cada empresa apresenta uma variação própria: Souza Cruz – 6,6%; JTI – 6,1%; Philip Morris – 7%; Universal Leaf – 7,3%; Alliance One – 7%; China Brasil Tabacos, que não opera mais no Paraná – 5,7%. “Algumas empresas apresentaram propostas que não deram nem a metade desses 6,6%”, indica. Para ilustrar, Mesaque cita que uma das empresas, que negociou a produção a R$ 20.652 por hectare, na safra anterior, propôs R$ 22.020 – variação de 6,6%. Ao mesmo tempo, outra empresa apresentou o custo do ano passado, de R$ 20.570 e sugeriu correção para R$ 21.401 – variação de 4,04%. 
A negociação da última safra, no início do ano, fixou como média do custo de produção por hectare o valor de R$ 21 mil. As empresas apresentaram, em separado, a variação do custo de produção. Porém, ofereceram reajustes abaixo do índice da variação do custo de produção. 
Uma das variáveis que pesam na elaboração do preço é a produtividade, que corresponde à quantidade de quilos de tabaco por hectare. A Secretaria de Estatísticas Trabalhistas dos Estados Unidos (U.S. Bureau of Labor Statistics) define a produtividade como a medição da eficiência econômica, que mostra como os recursos efetivamente disponíveis são convertidos em produtos. 
“Se terra, trabalho, insumos, máquinas, equipamentos e riscos são dos produtores, a produtividade deve ser do produtor. Só que essa empresa está propondo tirar 1,49%, como se fosse um royalty. 4,04% menos 1,49%: ela ofereceu 2,55%, nem metade dos 6,6% que obtivemos. No cálculo da própria empresa, seria como tirar 40 quilos de fumo de graça do produtor”, denuncia. Segundo o custo de produção estimado pela Federação dos Produtores, essa diferença equivaleria a 110 quilos “grátis” que a empresa obteria. 
Uma nova rodada de negociações está prevista para ocorrer em janeiro. Se as empresas insistirem na questão de lucro sobre a produtividade para a determinação dos preços, os produtores poderão acionar a justiça. “Estamos propondo a formação de núcleos de produtores, para que eles entendam e participem das negociações. Estamos formando um em São João do Triunfo, um em Rio Azul e também queremos formar um em Irati, em Rebouças”, diz. 
A comercialização da produção de tabaco é feita de duas formas. Alguns produtores vendem para empresas menores, que não são integradoras, mas apenas empresas de compra e venda – os “atravessadores”. No sistema integrado, o agricultor e a empresa assinam um contrato, ambos com obrigações. “Ele tem obrigação de fornecer o produto a essa empresa. Mas se houver divergência da classificação, ele pode retirar o produto e vender em outra empresa”, explica o presidente do Sindicato Rural.