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Atena deve iniciar instalação em Irati até dezembro

Prefeitura estendeu prazo concedido à empresa de transformação de lixo orgânico em madeira biossintética

Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava 
A Prefeitura de Irati decidiu estender até dezembro o prazo concedido à Atena Engenharia Ltda. para que a empresa efetive sua instalação no barracão cedido a ela, em fevereiro, no Parque Industrial. A empresa de transformação de resíduos sólidos em madeira biossintética, inicialmente, tinha como limite a data de 31 de agosto para se instalar.
Na última semana de agosto, a extensão do prazo foi dada após uma reunião entre representantes da Atena Engenharia e da Prefeitura de Irati, na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), em Curitiba. Durante o encontro, representantes da empresa apresentaram a tecnologia da transformação do lixo orgânico em madeira biossintética, que pode ser aplicada na construção civil.
“Conseguimos levar mais informações acerca dessa tecnologia. A empresa apresentou todo o projeto, todo o sistema e todo o fluxo de como vai funcionar essa transformação de resíduos em madeira biossintética e o órgão ambiental entendeu a necessidade, até porque é uma nova solução ambiental para nossa problemática. Eles se mostraram bem abertos a essa possibilidade”, diz a secretária municipal de Ecologia e Meio Ambiente, Magda Lozinski.
Ela acredita que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) emita a licença para o início das operações da Atena ainda nos próximos dias. A falta da licença ambiental é o imbróglio que travou, até agora, que a empresa se instalasse na cidade. 
Da parte do IAP, a demora na decisão pelo deferimento ou não da licença ambiental decorre do fato de que a tecnologia de transformação dos resíduos em madeira biossintética ser uma novidade no estado do Paraná. Mesmo assim, a empresa atendeu a todos os requisitos e solicitações do órgão para que apresentasse análises do produto elaborado, de emissão atmosférica e de geração de efluentes.
Enquanto a Atena não efetiva sua instalação no Parque Industrial de Irati, até dezembro, o lixo orgânico recolhido pela HMS continuará a ser depositado no aterro sanitário do Pinho de Cima, conforme Magda. Dezembro é também o mês em que se encerra o contrato com a HMS, empresa terceirizada responsável pela coleta. Até que a empresa entre em operação, o excedente do material orgânico será levado a outro município, ainda a ser definido. Um processo licitatório será aberto para contratar a empresa responsável pelo transbordo.
Magda nega que haja motivação política na demora do IAP em emitir a licença ambiental para a instalação da Atena Engenharia. “Trata-se de uma tecnologia nova dentro do estado do Paraná. O órgão ambiental precisa entender bem a tecnologia e conhecer todos os impactos que ela vai trazer, para daí autorizar. Acho que, na última reunião, isso ficou bem claro. Eles entenderam o processo, com as explicações da empresa. Era isso o que estava travando esse licenciamento”, observa.

Entrave burocrático

Já se passaram seis meses desde que foi promulgada, em fevereiro, a lei de cessão de uso de um dos barracões do Parque Industrial. O contrato de concessão é de 30 anos e a empresa não terá isenção fiscal. Um dos artigos da lei estabelecia o prazo de 60 dias para que a empresa se instalasse no barracão cedido. Porém, diante dos entraves burocráticos para a instalação da empresa, fator externo a ela, o prazo foi postergado sem necessidade de um novo projeto de lei ser apresentado à Câmara, fixando essa nova data limite para o mês de dezembro, prazo um pouco menor que os 180 dias que tinham sido solicitados pela Atena.
Na época que foi assinado o contrato entre a Prefeitura de Irati e a Atena Engenharia Ltda., no fim de julho do ano passado, ao fim de um processo licitatório, houve muita comemoração pelo fato de que Irati seria pioneira no Brasil ao transformar resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico) em madeira biossintética. Processo similar já é aplicado por uma empresa numa unidade em Araucária, porém, utilizando resíduo industrial – aparas de plástico. Outra empresa adota tecnologia parecida na cidade de Santo Ângelo (RS). A falta de um empreendimento similar no Paraná impedia o IAP de fazer comparações e definir a emissão ou não dessa licença.
A gestão dos resíduos sólidos tem sido uma preocupação para a gestão municipal, que precisa dar uma solução para o problema e desativar o aterro sanitário do Pinho de Cima. O IAP já havia estipulado que esse prazo se encerraria em dezembro de 2017. O custo do transbordo de resíduos, segundo levantamento feito em 2018, seria de aproximadamente R$ 220 mil ao mês. O município produz entre 30 a 32 toneladas de resíduos sólidos domésticos todos os dias. No mês passado, Magda assegura que a Prefeitura não pretende aumentar a taxa de coleta de lixo, uma vez que a lei que regulamenta essa cobrança foi atualizada no ano passado. Conforme ela, o recurso para custear o transbordo viria de outras fontes, se essa fosse a alternativa adotada.